TJ-MA deve realizar seminários sobre o Registro Civil em Lago da Pedra e Esperantinópolis
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Um evento que promoveu o
debate entre diversas entidades envolvidas para a implantação das unidades
interligadas nas maternidades, visando à emissão imediata do registro civil de
nascimento: assim pode ser definido o seminário que discutiu a humanização das
maternidades e a tecnologia a serviço da cidadania. O evento foi encerrado na
sexta-feira (25), com um treinamento sobre o sistema REGESTA (de emissão de
registro de nascimento). O sistema REGESTA, inclusive, é uma ferramenta de
destaque do Poder Judiciário do Maranhão, sendo inclusive premiado em nível
nacional.
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O treinamento, direcionado
aos delegatários de cartórios da capital e do interior do estado, foi aplicado
no laboratório do Uniceuma, entidade que apoiou o seminário. Participaram do
evento cerca de 60 profissionais, sendo que cada cartório enviou dois
servidores: um vai ficar no posto da maternidade e outro vai ficar no cartório.
A sistemática é a seguinte: utilizando-se da tecnologia, o responsável
credenciado pelo cartório para atuar na maternidade solicitará os documentos
dos pais do bebê, digitalizando os dados e transmitindo a informação ao
cartório.
Depois da conferência e
registro dos dados, a certidão é enviada, via internet, para a maternidade,
onde será devidamente impressa e entregue à mãe do bebê. Essa interligação de
cartórios e maternidades para a emissão de registro de nascimento é objeto de
provimento do Conselho Nacional de Justiça e tem por objetivo facilitar o
registro de nascimento do bebê.
O evento foi uma promoção da
Corregedoria Geral da Justiça, Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Assistência Social e Cidadania, e Associação dos Registradores de Pessoas
Naturais de São Paulo – ARPEN – SP. “O seminário veio, também, para capacitar
os profissionais dos cartórios que irão operacionalizar o sistema que vai
permitir a comunicação ‘on line’ entre cartórios e maternidades da capital e do
interior” destacou a juíza Tereza Cristina Mendes, palestrante do evento. A
ferramenta que vai possibilitar essa interligação é um sistema desenvolvido
pela Arpen de São Paulo. A utilização, na prática, desse sistema e da
certificação digital foram temas do seminário.
O evento buscou, ainda,
proporcionar conhecimento e troca de informação por meio de palestras para as
equipes profissionais que trabalham nos hospitais e maternidades, trazendo à
tona temas como a política nacional de humanização no contexto do registro civil
de nascimento, bem como a importância do registro civil de nascimento para o
cidadão, município e Estado. O registro de nascimento solicitado pela Unidade
Interligada poderá feito no cartório da circunscrição de residência dos pais ou
no local de nascimento, conforme opção dos interessados.
No Maranhão, inicialmente 34
municípios serão contemplados com a iniciativa, entre os quais a capital, São
Luís (Maternidade Benedito Leite e Hospital Infantil Juvêncio Matos). Os outros
municípios são Anajatuba, Arari, Bom Jardim, Buriticupu, Cantanhede,
Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Dom Pedro, Esperantinópolis, Gonçalves
Dias, Icatu, Itapecuru Mirim, Lago da Pedra, Miranda do Norte, Pedreiras,
Penalva, Presidente Dutra, Rosário, São Benedito do Rio Preto, Santa Luzia,
Santa Helena, São João dos Patos, São Bento, Timbiras, Vargem Grande, Vitória
do Mearim, São José de Ribamar e Timon.
Fonte: Assessoria de
Comunicação da CGJ-MA
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