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Câmara aprova projeto de lei de Dr. Raimundinho criando carreira de técnico em enfermagem no município de Esperantinópolis 

O prefeito Dr. Raimundinho encaminhou à Câmara Municipal o projeto de Lei 002/2015, criando a carreira de Técnico de Enfermagem no Quadro de Pessoal do Município de Esperantinópolis, fixando seus vencimentos e dando outras providências, o que garante uma grande conquista desta classe.

Os parlamentares aprovaram de forma unânime na sessão desta quarta-feira, 18, com a presença de oito dos onze vereadores da Casa, registrando a ausência de Kleber Branco e Gordo Vieira, e também de Leilson, este último está hospitalizado após sofrer acidente na semana passada.

Foi fixada uma jornada semanal de 44 horas de trabalho com vencimento básico de 850,00 reais, mais gratificações asseguradas, com direito às férias e outras vantagens. Na sua justificativa para o Projeto de Lei, o prefeito justificou que: “A criação da carreira específica para os Técnicos em Enfermagem, vem de um clamor da categoria que hoje representam um total de 26 servidores, entre ativos e aposentados. Trata-se também de um ajustamento legal nos termos da Lei que regulamenta a Profissão Enfermagem no Brasil, nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem e dá outras providências. Assim, tendo em vista que, no Município de Esperantinópolis já existe Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação, instituído pela Lei 321/2007, sendo então coerente a criação da carreira para Técnicos em Enfermagem...”, cita trecho da justificativa do projeto de Lei do Executivo Municipal, aprovado na sessão desta quarta, 18, pelos vereadores.
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“Poucas profissões têm a oportunidade de lidar de tão perto e cuidar do ser humano em momentos de fragilidade, quando não há distinção entre o homem simples e o “doutor”. Momentos onde estão todos com os mesmos anseios, esperanças e medos. Uma das mais antigas profissões da humanidade envolve-se profundamente com o cuidar e o assistir...”, complementa outro trecho da justificativa do Projeto de Lei, assinado pelo médico e prefeito Dr. Raimundinho, reconhecendo o valor social da classe.

Para os representantes da Associação dos Técnicos em Enfermagem de Esperantinópolis, Simone e Edivaldo, a aprovação deste Projeto de Lei, encaminhado pelo prefeito Dr. Raimundinho representa uma grande conquista para a classe. “É algo que estamos lutando há muito tempo e que garante nossos direitos. Estamos agradecidos ao prefeito e aos vereadores, pois na nossa região estamos saindo na frente nesta conquista”, disse Simone, que é presidenta da associação.

“Uma grandiosa conquista, que garante melhorias no nosso trabalho e isso se reflete em toda a sociedade, pois sabemos que irá melhorar o atendimento, e temos certeza de que outras melhorias virão para a saúde em nosso Município, tendo em vista o compromisso do prefeito com a nossa classe e com a saúde”, disse Edivaldo.


Os vereadores, durante a sessão, fizeram elogios á iniciativa e aprovaram o Projeto de Lei, numa sessão que foi acompanhada amplamente pelos Técnicos em Enfermagem, que, ao final dos trabalhos parlamentares, comemoraram a conquista.


Assessoria de Comunicação
da Prefeitura de Esperantinópolis - MA
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