Caso Décio Sá: Júnior Bolinha e José Miranda irão a júri popular
0
Comentários
 |
| Júnior Bolinha |
O Tribunal de Justiça do Maranhão
(TJ-MA) decidiu, em sessão extraordinária realizada na ultima quarta-feira (2),
despronunciar (tornar nula decisão que levaria os réus a júri popular) cinco
acusados de participar do assassinato do jornalista Décio Sá. Apenas dois acusados tiveram julgamento em júri popular
mantido. O Ministério Público ainda pode oferecer novas denúncias contra os
impronunciados.
Os cinco impronunciados seriam
julgados pelos crimes de homicídio e formação de quadrilha. São eles: os
policiais Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros, acusados de
participar de reuniões para tratar do assassinato de Décio Sá; o capitão da
Polícia Militar, Fábio Aurélio Saraiva
Silva, o Fábio Capita, acusado de fornecer a arma do crime; Elker Farias Veloso, acusado de auxiliar assassino e quadrilha no assassino de
Décio Sá; e Fábio Aurélio do Lago e
Silva, o ‘Bochecha’ acusado de
alugar a casa para o assassino.
Tiveram mantidos os julgamentos
em júri popular o suposto agiota José de
Alencar Miranda Carvalho e o empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha. O primeiro aguarda julgamento em prisão domiciliar
e, o segundo, continuará preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
 |
| José Miranda |
Durante o julgamento, o
desembargador relator José Luiz Almeida
afirmou que a determinação não representa uma absolvição dos corréus que foram
despronunciados, enfatizando que nos termos do artigo 414, parágrafo único, do
Código de Processo Penal, “enquanto não ocorrer a extinção da
punibilidade, poderá ser formulada nova denúncia ou queixa se houver prova
nova”.
Aumento de pena
No total, 12 foram acusados de
envolvimento no assassinato do jornalista. O assassino confesso do jornalista, Jhonathan de Souza Silva, teve a pena
aumentada pelo TJ-MA em decisão divulgada no dia 18 de novembro. Ele havia sido
condenado, em Fevereiro de 2014, a 25 anos e três meses de reclusão e teve a
condenação elevada para 27 anos e 5 meses em regime inicialmente fechado.
No mesmo dia, foi anulado o
julgamento de Marcos Bruno Silva de
Oliveira, condenado a 18 anos e três meses de reclusão por garantir
transporte e fuga do assassino. Agora, ele será submetido a novo Tribunal do
Júri Popular.
Sobre a participação de Shirliano Graciano de Oliveira, o
Balão, a TJ-MA considerou que não há, nos autos, indícios mínimos de
participação dele na ação.
Fonte: ANB online.
0 Comentários