Hildo Rocha consegue aumentar em R$ 10 bilhões a Receita Orçamentária da Saúde para 2016
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Empenho do deputado maranhense
foi decisivo para a aprovação da proposta. A Presidente da Comissão e Relator
do Orçamento reconheceram o esforço do parlamentar.
A atuação do deputado Hildo Rocha foi decisiva para a
elevação da estimativa de receita para o setor da saúde prevista no relatório
aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Durante os debates, na Sessão
que aprovou o relatório final, o senadores Acir
Gurgacz (PDT-RO), relator-geral da Receita, e a presidente da Comissão, senadoras
Rose de Freitas destacaram o empenho
do parlamentar maranhense.
“Nós fizemos uma reestimativa,
atendendo uma reivindicação pertinente do deputado Hildo para que nós
pudéssemos aumentar a receita em R$ 10 bilhões para a área da saúde pública.
Então nós acatamos a o pedido do deputado Hildo e demais deputados”,
declarou o senador Acir Gurgacz, relator-geral da Receita.
A presidente da Comissão,
senadora Rose de Freitas também elogiou o empenho do deputado Hildo Rocha. “É
um ganho relativo a essa luta que os senhores travaram aqui no plenário. Os
deputados Hildo Rocha, João Arruda e os demais que se somaram a esse pleito da
saúde, realmente muito justo e foi atendido pelos líderes”.
O texto estima a receita primária
total do próximo ano em R$ 1,451 trilhão. Descontados os tributos
compartilhados com estados, Distrito Federal e municípios, a receita primária
que fica nas mãos da União cresce R$ 39,5 bilhões em relação ao projeto
orçamentário enviada pelo governo em agosto, chegando a aproximadamente R$
1,219 trilhão.
Esse é o valor que vai financiar
as despesas primárias da União em 2016, como os benefícios assistenciais e
previdenciários, o salário dos servidores federais, despesas com saúde,
educação, agricultura, entre outras áreas.
Saúde
O relatório aprovado na Comissão
de Orçamento inclui ainda receitas de R$ 21,1 bilhões com a cobrança de imposto
de renda sobre recursos de brasileiros repatriados do exterior. Inicialmente,
Gurgacz havia incluído R$ 11,1 bilhões para essa rubrica. Hoje ele aceitou
elevar a arrecadação em R$ 10 bilhões seguindo uma orientação do próprio
governo, que atendeu a uma pressão do PMDB.
Entre outras áreas beneficiadas,
está o programa Média e Alta Complexidade (MAC), que financia internações na
rede própria e conveniada (pública e privada) do Sistema Único de Saúde (SUS).
Assessoria.
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