São Luís Gonzaga do Maranhão - MPMA requer fornecimento de merenda escolar nas escolas do município
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Devido à falta de merenda
escolar nas escolas de São Luís Gonzaga do Maranhão, o Ministério Público do
Maranhão propôs, em 30 de março, Ação Civil Pública contra o referido
Município, requerendo a imediata regularização do fornecimento de alimento aos
estudantes da rede pública local. Ajuizou a manifestação ministerial a
promotora de justiça Linda Luz Matos
Carvalho.
Após denúncia de moradores,
a equipe da Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga do Maranhão realizou
vistoria nas escolas Luís Rocha, Anne Emanuelle e Tio Patinhas, constatando que
em seus depósitos não havia qualquer alimento, apesar de as unidades estarem em
funcionamento.
Foi atestado também que, em
2017, não houve fornecimento de merenda escolar na rede municipal. Além disso,
os diretores informaram que não há previsão de solução do problema.
O MPMA constatou ainda que a
Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão recebeu regularmente os recursos
para a garantia da merenda escolar, no valor de R$ 57.276,60. O montante foi
encaminhado às contas do Município, no dia 3 de março, ou seja, antes do início
do ano letivo.
“Os fatos são por demais
graves, pois levam as crianças e adolescentes do município a não ter uma
educação de qualidade, por falta de um item que se torna essencial ao
desenvolvimento de uma sociedade carente”, afirmou a promotora
de justiça Linda Luz Carvalho, na ação.
PEDIDO
A Promotoria solicitou, como
tutela antecipada de urgência, o completo fornecimento da merenda escolar, no
prazo de cinco dias, aos alunos das escolas das zonas urbana e rural do
Município.
Em caso de descumprimento,
foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil. O município de
São Luís Gonzaga do Maranhão fica localizado a 205 km da capital.
Do MPMA
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CONFORME NOTICIADO NO BLOG DO SERGIO MATIAS E IMIRANTE.COM. E BLOG DO CARLINHOS DIA 18.04.2017
ResponderExcluirVeja o que disse o. MPF/MA que recomenda regularização do ensino e da merenda escolar em escolas quilombolas
Segundo investigação, a má qualidade da merenda escolar e a oferta irregular de ensino comprometem a qualidade do serviço de ensino em escolas de São Luís Gonzaga (MA)
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou à secretária municipal de Educação, Carmem Lúcia Malhão, e aos presidentes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do município de São Luís Gonzaga/MA, que adotem medidas para garantir a oferta regular de ensino e de merenda de qualidade em escolas quilombolas do município.
Mais vejamos o que aconteceu diante da decisão MPF/MA, que foi no dia 11 de abril de 2017, em SÃO LUÍS GONZAGA-MA: Prefeitura demonstra composição de cardápios que serão utilizados na merenda escolar.
Ao contrário do que está sendo propagado de forma irresponsável e pejorativa pelo grupo derrotado e que pegou uma "surra" nas últimas eleições municipais. A prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão trabalha a todo o vapor, para assim, trazer dias melhores para os gonzaguenses.
A Prefeitura de São Luís Gonzaga, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na manhã da última quarta-feira (05), uma degustação de alimentos que farão parte do cardápio da merenda escolar. O momento de degustação, foi realizado com alguns itens do grupo de gêneros alimentícios, que serão utilizados na merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Foram oferecidos e aprovados produtos como arroz, macarrão, molho de tomate, feijão, frutas, sucos, biscoitos entre outros. Participaram deste momento servidores públicos do Município de São Luís Gonzaga, representantes da Câmara Municipal, representantes de pais de alunos, Sr. Wellington representante da empresa fornecedora, membros da CPL e alguns convidados.
O prefeito municipal também esteve presente no evento, relatou que esse foi um momento ímpar na história desta cidade, e que com transparência e compromisso, estava ali iniciando mais um serviço à comunidade estudantil.
Após a aprovação dos itens, a equipe da Secretaria Municipal de Educação recebeu um carregamento da alimentação escolar, o processo de distribuição para as escolas será feito periodicamente, e de acordo com as necessidades de cada escola da rede municipal.
Em Tempo a merenda escolar de São Luis Gonzaga do Maranhão, já se encontra regular.
Edmilson Moura
Blog REBELDE SOLITÁRIO