Vereadores da base do prefeito de Esperantinópolis criam selo que permite não pagar IPVA no município
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O selo obrigatório custará cerca de 5% do valor do
veículo, ou seja, é um imposto apenas para moradores de Esperantinópolis que
possuem veículos
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| Plenário da Câmara Municipal de Esperantinópolis |
Vereadores da base aliada ao prefeito Aluisinho do Posto
(PCdoB), de Esperantinópolis, aprovaram na semana passada um curioso projeto de
lei.
Eles criaram um selo que, na prática, permite a devedores
de IPVA continuar circulando sem ser importunados pelas autoridades estaduais,
pelo menos na circunscrição do Município.
Pelo projeto aprovado, o selo municipal – ainda sem um
nome oficial – pode ser obtido mediante o pagamento de uma taxa equivalente a
5% do valor do veículo. (Na prática, também é mais um imposto apenas para os cidadãos de Esperantinópolis pagar).
Conheça a lei lei do novo selo
Com ele em mãos, o proprietário do veículo pode circular
normalmente em Esperantinópolis, mesmo que seja devedor do imposto estadual.
Resta saber se a iniciativa é constitucional. E, ainda, o
que acha dela o governador Flávio Dino (PCdoB) – ávido por arrecadação via
impostos -, que é aliado do prefeito Aluisinho do Posto.
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| Prefeito Aluisinho no ritmo do "Mais Imposto" de seu colega de partido, o governador Flávio Dino |
Com informações do Blog do Gilberto Leda (São Luís).
21 Comentários
Um abuso. O aluisinho da Creche, agora é aluisinho do selo. Mas uma forma de punir quem não é aliado a ele. Mas, No momento certo terá o troco.
ResponderExcluirAluizinho do Posto, não vai sancionar essa emenda pois é inconstitucional.
ResponderExcluirEle, não é obrigado a sancionar uma projeto que fere a constituição, pois quem cometeu o erro, foi o vereador da base, Ribinha da Caema, autor do projeto, e que foi aprovado pelos seus colegas da base do governo. Até pode ter sido discutida essa emenda com o Prefeito, não duvido, mas acredito que não vai ser sancionada pelo aluizinho.
Essa quetão de Prefeito e Vereador se envolver com legislação de transito, é complicada, ainda mais quando se propõe medaidas que vão de encontro contra as leis superiores, Contran, Denatran e Detran.
ResponderExcluirAcho que a visão do Vereador, era tipo fazer uma "anistia" ou vista grossa aos devedores de ipva no município, mesmo sabendo da ilegalidade, empurrou o projeto para a votação para fazer média com os eleitores.
Aí deu besta, será q só quem tem veículo atrasado é quem é contra aluisinho?
ResponderExcluirte aqueta babado da peste seu desgraça
Excluirtotalmente inconstitucional, uma palavra até difícil para vereadores analfabetos, que aprovam uma lei municipal, que atropela o código de transito brasileiro, se possui um veiculo é obrigatório o pagamento de suas taxas e impostos, IPVA, licenciamento e o seguro que lhe da direito a transitar em território nacional, ai vem esses "pra nada" criar lei pro prefeito arrecadar mais dinheiro pro bolso dele, é brincadeira.
ResponderExcluirRepublica de Esperantinópolis !!
ResponderExcluirLoucura essa lei, só vai trazer prejuizo pro dono do veículo, que quando viajar pra outra cidade vai ter o veículo preso, e sem falar que na hora de transferir o documento tem que pagar o IPVA atrasado. Vai se dá bem é quem receber os 5% do valor do veículo.
ResponderExcluirOlá meu povo, bom dia, tenho orgulho do gestor Aluizim,que está resgatando a alegria de quem vive na terra da esperança,que nos foi tirada na gestão do prefeito Fokite
ResponderExcluirsugiro que você leia atentamente a lei criada pela câmara municipal, acho que não me enquadro nela.
ResponderExcluirResgatando que alegria meu amigo.o povo tá é decepcionado com esse gestor que a ir está. Quem já se viu comprar pedagio pra andar nas ruas de esperantinopolis.
ExcluirUm gestor que compra mais de 2 toneladas de alho a quase 40 reais o kilo.
ResponderExcluirContrata empresa que não tem um carro de mão por mais de 570 mil para fazer transporte escolar e nem aula esta tendo... leis que não beneficiam a população como essa do selo. Kkkk é Pra ter orgulho mesmo!
Uma lei inconstitucional vou enumerar pq. 1- que o município não tem competência para legislar sobre trânsito e transporte.
ResponderExcluir2- a competência para instituir imposto sobre veículo automotor é somente do Estado.
3- não se pode criar taxa com base de cálculo própria de imposto, ou seja já tem o IPVA q é o imposto Estadual que se cobra pela propriedade de veículo automotor, então não pode vim o Município e querer cobrar uma taxa aos proprietários de veículos por qual quer motivo.
4- a constituição proíbe imposto que limite ao tráfego de pessoas ou bens.
5- quem está com IPVA atrasado comete uma ilegalidade, não pode o com uma lei.
esse tininha é um analfabeto se fossi Bolsonaro o presidente ia mandar ele lá pra Havana aquele prisão que tem em cuba
ResponderExcluirO povo de esperantinopolis estao de parabems com esse preito e veriadores aliados eita raças de inconpetemtes
ResponderExcluirMoro em esperantinopols mas confesso avoces que estou envergonhado com tamta incompetencia deste prefeito ilhoso que agora eque comesando seu goveno estamos todos lascados
ResponderExcluirTenho certesa que o povos das cidades visinha a esperantinopolis pensam que os modores sao todos jumentos
ResponderExcluirTenho certesa que o povos das cidades visinha a esperantinopolis pensam que os modores sao todos jumentos
ResponderExcluirMoro em esperantinopols mas confesso avoces que estou envergonhado com tamta incompetencia deste prefeito ilhoso que agora eque comesando seu goveno estamos todos lascados
ResponderExcluirMoro em esperantinopols mas confesso avoces que estou envergonhado com tamta incompetencia deste prefeito ilhoso que agora eque comesando seu goveno estamos todos lascados
ResponderExcluirO Prefeito, não sanciona a Emenda e pronto!
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