segunda-feira, 24 de junho de 2019

Escola de Gestão Municipal da FAMEM oferece curso eSocial para órgãos públicos

Sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, local onde ocorrerá os cursos da plataforma eSocial.
A Escola de Gestão Municipal da federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, vai iniciar sua programação do segundo semestre, oferecendo o curso eSocial para Órgãos Públicos, ministrado por Cícero Viana de Sousa. O curso será realizado no dia 2 de julho na sede da Famem, localizada na Avenida dos Holandeses, 6 – Quadra 8, Calhau. A carga horária é de quatro horas. As inscrições são gratuitas e já estão abertas.

O eSocial é um banco de dados único contendo informações trabalhistas, estatutárias, previdenciária, fiscal, fundiária e tributárias dos órgãos públicos e empregados. Qualquer pagamento feito a pessoa física tem obrigatoriamente de ser informado ao eSocial.

 A administração pública, direta e indireta, envolvendo órgãos e instituições públicas, está incluída dentre os empregadores obrigados a informar pelo eSocial, tendo suas responsabilidades definidas pela Constituição, leis e regulamentos. Assim, todos os empregadores estão obrigados, incluindo o Poder Público federal, estadual e municipal. Para o poder público, a implantação do eSocial foi iniciada em 14 de janeiro deste ano, conforme resolução nº01 do Comitê Diretivo.

- Assessoria da FAMEM

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