Escola de Gestão Municipal da FAMEM oferece curso eSocial para órgãos públicos

Sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, local onde ocorrerá os cursos da plataforma eSocial.

A Escola de Gestão Municipal da federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, vai iniciar sua programação do segundo semestre, oferecendo o curso eSocial para Órgãos Públicos, ministrado por Cícero Viana de Sousa. O curso será realizado no dia 2 de julho na sede da Famem, localizada na Avenida dos Holandeses, 6 – Quadra 8, Calhau. A carga horária é de quatro horas. As inscrições são gratuitas e já estão abertas.

O eSocial é um banco de dados único contendo informações trabalhistas, estatutárias, previdenciária, fiscal, fundiária e tributárias dos órgãos públicos e empregados. Qualquer pagamento feito a pessoa física tem obrigatoriamente de ser informado ao eSocial.

 A administração pública, direta e indireta, envolvendo órgãos e instituições públicas, está incluída dentre os empregadores obrigados a informar pelo eSocial, tendo suas responsabilidades definidas pela Constituição, leis e regulamentos. Assim, todos os empregadores estão obrigados, incluindo o Poder Público federal, estadual e municipal. Para o poder público, a implantação do eSocial foi iniciada em 14 de janeiro deste ano, conforme resolução nº01 do Comitê Diretivo.

- Assessoria da FAMEM