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Presidente brasileiro defende alargamento da lei que admite mortes em casos de legítima defesa e outros perigos para a vida humana. Ideia é “salvo-conduto para a prática de abuso”, dizem críticos.

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, voltou a defender que a lei da legítima defesa deve ser alterada para que os crimes contra a propriedade possam ser travados matando os criminosos. “Os caras vão morrer na rua igual barata, pô, e tem que ser assim”, disse Bolsonaro.

Segundo a lei em vigor no Brasil, há casos em que acções violentas, normalmente consideradas criminosas, podem escapar a uma punição — uma excepção que existe também na lei portuguesa, no Artigo 31.º do Código Penal.

Estão neste caso as pessoas que matam alguém em legítima defesa, provando-se que a sua vida estava em risco. Ou alguém que parta o vidro de um automóvel para resgatar uma criança em risco de sufocar, por exemplo.


A exclusão aplica-se aos cidadãos em geral e serve também para resguardar a acção da polícia e outros agentes de segurança armados.

Mas o Presidente brasileiro defende que isso não é suficiente para fazer baixar os índices de criminalidade e diz que a lei deve abranger outras situações para além dos riscos de vida.

Na segunda-feira, numa entrevista à jornalista Leda Nagle, deu exemplos: “Mas a partir do momento que eu entro no excludente de ilicitude, defendendo a minha vida e a de terceiros, a minha propriedade ou de terceiros, o meu património ou de terceiros, a violência cai assustadoramente. Os caras vão morrer na rua igual barata, pô, e tem que ser assim.”

Fonte: Público
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10 Comentários

  1. 👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽Já deveriam estar matando a mais tempo,
    Pois aqui nessas cidades pequenas todos sabemos quem são os ladrões traficantes se o prefeito de cada cidade desse carta branca para os policiais direitos acredito eu que tinha diminuído bastante.

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  2. Tá certo Presidente melhor gastar dinheiro com um caixão do que passar o resto da vida sustentando vagabundos

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  3. Melhor ver a mãe de um bandido chorando do que a minha

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  4. Manda todos pro cemitério lá tem vagas disponíveis pra CPF cancelado

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  5. melhor morrer o vagabundo que o cidadão de bem, tem meu apoio

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  6. Estar com peninha? Leva para tua casa.

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  7. parabéns presidente bandido bom é bandido Morto!

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  8. Está certíssimo meu PRESIDENTE

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  9. Não votei em Bolsonaro mais essa lei ai tem meu apoio parabéns Predidente

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  10. Bandidagem ta é aumentando e esse babaca vem falar isso....no Brasil de agora vc não pode vacilar,Tem quer ter os olhos na costa.....presidente medíocre

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