Frente parlamentar idealizada pelo deputado Hildo Rocha vai defender a preservação do patrimônio histórico nacional

Ministro Osmar Terra, Cidadania, deputado Hildo Rocha e Ministro do Turismo Marcelo Antônio

Lançada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4), a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional. Idealizada pelo deputado Hildo Rocha, a frente de caráter suprapartidário surge com a finalidade de apoiar e fortalecer instituições federais, estaduais e municipais responsáveis pela defesa da memória do país.

O lançamento da Frente Parlamentar contou com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra; do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa; da diretora da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto e do Secretário Nacional de Cultura, Ricardo Braga.

Patrimônio cultural inigualável

O Brasil possui mais de 280 cidades históricas, 22 patrimônios mundiais, 5 patrimônios da humanidade e mais de 25 mil sítios arqueológicos reconhecidos. “Essa frente será um fórum permanente de debate sobre a defesa desse patrimônio rico e invejável”, afirmou Hildo Rocha.

Engajamento do Congresso

Rocha destacou que o colegiado nasceu forte e será um grande aliado na defesa do patrimônio histórico nacional. “Mais de trezentos deputados apoiaram a criação dessa frente. Portanto, isso significa um total engajamento do Congresso Nacional na causa. É um indicativo de que passamos a vivenciar um novo momento, uma nova realidade no que se refere à proteção e a preservação do Patrimônio Cultural pois os órgãos que tratam do tema ganharam novos aliados, novos apoiadores”, declarou.

Deputada Margarete Coelho, secretária geral da Frente, Katia Bogea, presidente do IPHAN, Ministro do Turismo Marcelo Antônio e deputado Hildo Rocha

Ainda de acordo com o idealizador da proposta, a criação do colegiado justifica-se pela necessidade que o país tem de aprimorar a legislação a fim de que o Patrimônio Cultural, tanto material quanto imaterial seja respeitado, valorizado e preservado.

“Devemos nos lembrar que somos nós que votamos os orçamentos e muitas vezes não colocamos recursos orçamentários suficientes para o bom funcionamento das instituições voltadas à defesa do Patrimônio, como o Iphan", argumentou o deputado.

Estrutura e Atribuições

A Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional será formada por um presidente, sete vice-presidentes, um secretário, dois subsecretários, além de coordenadores estaduais e regionais.

A frente vai acompanhar a tramitação de proposições na Câmara e no Senado que contribuam para o aprimoramento de legislação de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Também tem como objetivo promover debates, audiências e seminários sobre o tema e poderá conceder títulos honoríficos a parlamentares, instituições, autoridades e pessoas da sociedade que contribuam para promoção do Patrimônio Cultural.

Na avaliação do ministro da Cidadania, Osmar Terra, a iniciativa é essencial para se conhecer o passado e saber qual caminho seguir. “O Patrimônio Histórico é nossa história, é nossa vida. Todos devem conhecer o nosso passado, e conhecê-lo em lugares bem estruturados, reformados e agradáveis de se visitar", afirmou.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, também destacou a importância da ação para o impulsionamento do potencial turístico brasileiro e de toda cadeira produtiva.

Ministro do Turismo, Marcelo Antônio, abraçando o deputado Hildo Rocha que é aplaudido pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra

“O turismo impacta diretamente em mais de 50 segmentos da nossa sociedade e essa Frente, que vai acompanhar e debater todos os temas relacionados, será fundamental para que o turismo possa aprimorar ainda mais a gestão dos patrimônios culturais, visando a conservação e o desenvolvimento sustentável", ressaltou.

Para a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, a iniciativa vai contribuir para o fortalecimento de toda a rede de defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro.

"A Frente tende a crescer e nós teremos uma bancada do patrimônio muito forte no Legislativo, defendendo os interesses da nossa história, da nossa memória, e fazendo com que a preservação seja importante para as futuras gerações e para a imagem geopolítica que o Brasil, um país-continental, quer ter diante do mundo.", ressaltou a presidente.

Ministro do Turismo, Marcelo Antônio, Ministro Osmar Terra e deputado João Marcelo

 Ministro do Turismo, Marcelo Antônio, Deputado Hildo Rocha e Ministro Osmar Terra

Dra. Marlova (UNESCO), dep. Ângela Amim, vice-presidente da Frente, Min. Marcelo, Hildo Rocha, Min. Osmar Terra, Katia Bogea e sec. nacional de cultura, Ricardo Braga