Compartilhe essa Notícia:


O ex-juiz federal e também pré-candidato a prefeito da capital maranhense, José Carlos do Vale Madeira, emitiu uma publicação em suas redes sociais na qual propõe o adiamento das eleições municipais deste ano por causa do coronavírus.

Em sua postagem, Madeira afirma que, diante do temor da propagação do coronavírus, faz-se necessário a formulação de um projeto para alteração do calendário eleitoral, visando evitar a aglomeração e a grande presença de público que seriam inevitáveis em uma votação eleitoral.

Carlos Madeira também defende um outro projeto, em que os recursos do Fundo Eleitoral sejam usados para o combate ao vírus.

Confira a publicação

“Diante da pandemia do coronavírus, acho prudente a completa reformulação do calendário eleitoral, com a suspensão das eleições deste ano.

Esse assunto somente poderá ser tratado por norma constitucional, mas uma Emenda à Constituição pode ser encaminhada ao Congresso para modificar a Constituição Federal e prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por 6 meses, ficando designado novas eleições para o primeiro semestre de 2021.

Sou favorável, também, à realocação dos recursos de fundo partidário para os órgãos de saúde do País. Neste momento dramático vivido pelo País, todos os esforços e recursos financeiros devem ser voltados para proteger a saúde das pessoas, sobretudo das pessoas mais pobres. Devemos todos nos unir, superando convicções políticas e ideológicas; a união pela saúde e pela paz social será decisiva para enfrentarmos esse momento tão terrível de nossa história.”

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Por ora, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) estabeleceu apenas a suspensão do atendimento ao público, entre outras medidas internas e externas de prevenção à pandemia causada pelo vírus. Esta decisão não interfere nos prazos da Justiça Eleitoral em relação ao pleito municipal, marcado para outubro.


“Mas se o pico da proliferação da doença se estender por mais tempo do que se espera, de dois a três meses, os prazos ficarão muito apertados para cumprir os ritos necessários para uma eleição”, explicou Arthur Rollo, especialista em Direito Eleitoral.
⬇️⬇️ COMENTE AQUI ⬇️⬇️

0 Comentários

Informe da ALEMA