OAB de Pedreiras afirma que tem o dever de abrir processo disciplinar contra advogado preso na Operação Babilônia

Na terça-feira (16), um advogado que atua na cidade de Pedreiras, nome não informado em obediência a Lei de Abuso de Autoridade, foi preso pela Polícia Civil na Operação Babilônia. Ao todo três pessoas foram presos na operação em Pedreiras.

Ainda segundo informações, o juízo local negou fiança ao advogado, que segue custodiado no Presídio de Pedreiras, a disposição do Poder Judiciário.

Nesta quarta-feira, a OAB - Subseção de Pedreiras, emitiu nota confirma que um advogado de Pedreiras está preso; a  nota não esclareceu o tipo de acusação, que o mesmo responde, mas que acompanha o processo para garantir legalidade da prisão e o direito a defesa assegurado ao acusado.

A nota da OAB de Pedreiras também esclarece que tem o dever de abrir um processo disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina da Instituição para investigar o advogado preso.

Essa história tem muitos capítulos nebulosos...

Leia a nota da OAB de Pedreiras

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Pedreiras foi oficialmente comunicada, nesta terça-feira (16), do Mandado de Prisão Preventiva de um advogado. 

A Ordem através desta diretoria e da comissão de prerrogativas, acompanhou todos os atos relativos ao cumprimento do mandado, para garantir a legalidade da prisão e também que o acusado tenha assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório, garantias constitucionais e previstas no nosso estatuto.

Informamos que, em caso de infração ao código de ética, a OAB tem o dever de abrir um processo disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina (TED).

Pedreiras/MA 17 de Março de 2021.

 

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MA- Subseção Pedreiras.

 

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