Prefeitura promove 10ª Conferência Municipal de Assistência Social em São Roberto

A Prefeitura de São Roberto, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social, promoveu a X Conferência Municipal de Assistência Social na quinta-feira (19), para debater as políticas públicas da área.

A prefeita Danielly Trabulsi (PTB) participou das atividades, e na sua fala declarou total apoio ao trabalho que a secretária da pasta, Silvia Fernanda Maciel e sua equipe vêm realizando.

A palestra da conferência com o tema "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social", foi ministrado por videoconferência pela secretária adjunta de Estado do Desenvolvimento Social, Margarete Cutrim.

Houve ainda apresentações das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, atividades artístico-culturais e a apresentação, debate e propostas para as políticas públicas socioassistenciais do Município.

Tema: "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social".

EIXO 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.

EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.

EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.

EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.