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O parlamentar parabenizou a mobilização da categoria e prometeu empenho na busca das fontes de financiamento do piso. Juscelino ainda destacou a vitória obtida pelos agentes comunitários de saúde.

O deputado federal Juscelino Filho (União-MA) comemorou a criação do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 2564/2020 foi aprovado pela Câmara dos Deputados, por 449 votos a favor e 12 contrários. A proposta deve seguir agora para sanção presidencial, mas ainda depende de um acordo sobre as fontes de financiamento.

“Foi uma grande vitória da enfermagem brasileira, após mais de 30 anos de muita luta. Esses profissionais ajudam a salvar vidas diariamente e foram fundamentais no combate à pandemia da Covid-19. Valorização e salários dignos é o mínimo que eles merecem. Na figura do Coren-MA, que representa tão bem os maranhenses, parabenizo toda a categoria pela mobilização e pela conquista. Foi muito bonito ver centenas de enfermeiros na frente da Câmara e lotando as galerias do plenário Ulysses Guimarães”, afirmou Juscelino Filho.

Segundo o deputado do União Brasil, a tendência é de que o projeto siga para a sanção do presidente da República após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas a estados e municípios sem prever a transferência de recursos para o custeio. “Vamos agora garantir os recursos. Dei e cumpri minha palavra de que aprovaríamos o piso, e agora reitero o compromisso de lutar em busca do financiamento. Os profissionais da enfermagem, em especial do nosso Maranhão, podem contar comigo”, assegurou Juscelino.

O PL 2564/20 define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. O texto aprovado prevê ainda atualização anual dos valores com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Agentes comunitários

O deputado Juscelino Filho também destacou ontem a aprovação pelo Senado da PEC 9/22, que trata da remuneração e da valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. “É mais uma medida que faz justiça a trabalhadores que são fundamentais na promoção da saúde no Brasil. Fido ainda mais feliz, porque quando relatei a LDO 2022 garanti os recursos para o pagamento do piso dos agentes já neste ano, o que ainda não está sendo cumprido pelo Ministério da Saúde”, lembrou o parlamentar.

A proposta, que será promulgada nesta quinta-feira, prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) e adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. O texto estabelece ainda que os vencimentos sejam pagos pela União e que haja dotação própria e específica no Orçamento. “Os mais de 400 mil agentes, sendo quase 25 mil no Maranhão, são merecedores dessa valorização, pela atuação no dia a dia e pela mobilização que fizeram”, disse Juscelino.

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16 Comentários

  1. PARABÉNS 👏. ELES (AS) SÃO COMO OS MENSAGEIROS DE DEUS.

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  2. Reconhecimento de profissionais que cuidam da saúde das pessoas. Parabéns 👏.

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  3. 👍👍 vitoria merecida

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  4. Merecem todos porque são tão esforçados tenho orgulho, só quem teve pessoas que dependeram deles sabem o quanto são importantes.

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  5. Merecido profissionais essenciais para todos

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  6. Quando o aumento é pra eles não querem nem saber da onde virá 😡

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  7. É mais do que merecido!!👏👏

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  8. Foi uma bela conquista, mais não se animem. O piso foi aprovado mais questão de qndo vão começar a pagar e ou história. Vai ser outra guerra. O piso dos professores foi aprovado mais depois de qse 10 anos começou a ser pago e com muitas brigas em prefeitos e governadores.. fica a dica não vão fazer conta contando com esse dinheiro logo. Kkkkkk

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    1. O governo federal vai pagar, e os governadores e prefeitos vão embolsar e não vão pagar os profissionais!
      Aqui é Brasil, país que não tem jeito!

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  9. Se aumentar o piso da enfermagem, abre precedente pra aumentar das outras áreas da saúde também. O que vai onerar mais os cofres públicos, complicado

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  10. Se preparem para novos aumentos !

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  11. Engraçado q pros deputados dinheiro não falta

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  12. Talvez o presidente não vete por causa das eleições. Se não fosse com certeza vetaria. 👍

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    1. E né fia,vcs sempre tem que fazer o contra né. O que dizer do senado agir agora também não é interesse político? A vá...

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    2. O Presidente não pode mais vetar pq é uma PEC!
      Só PL que pode ser vetado!😉

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  13. Esse deputado Juscelino Filho foi o pai do FUNDÃO ELEITORAL de quase 5 BI, arrancados da guela do trabalhador, pra eles fazerem propaganda politica esse ano ( fazer cartaz, pagar notinhas em blog, pagar outdoors, etc..
    Mandem ele pegar agora metade desses 5 bi e colocar nos salarios desses herois que ja dá pra pagar até com retroativo.
    Deputado JFilho o Pai do Fundão de 5 bi. Fazer campanha com o dinheiro dos outros é facil, fácil.

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