Justiça do Rio rejeita denúncia de prática de rachadinha contra Flávio Bolsonaro

O Ministério Público diz que não poderia manter a acusação contra o senador depois que o Superior Tribunal de Justiça invalidou praticamente todas as provas do processo, mas afirma que o arquivamento da denúncia não impede o retorno das investigações.

Depois de um pedido do próprio Ministério Público, o órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio rejeitou por unanimidade a denúncia contra Flávio Bolsonaro pela prática de rachadinha.

O Ministério Público diz que não poderia manter a acusação contra Flávio Bolsonaro depois que o Superior Tribunal de Justiça invalidou praticamente todas as provas do processo.

O MP denunciou o senador em novembro de 2020. Flávio Bolsonaro foi acusado de ser o chefe de uma organização criminosa que se apropriava de parte dos salários dos funcionários do gabinete dele, quando foi deputado estadual.

As investigações começaram em 2018 depois que um relatório do Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, identificou movimentações suspeitas na conta bancária de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio.

Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Ele, Flávio e outros 15 investigados foram denunciados por peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e apropriação indébita. Uma antiga assessora de Flávio Bolsonaro confessou aos promotores a prática da rachadinha.

Luiza Sousa Paes admitiu ao Ministério Público que nunca atuou como funcionária de Flávio e contou que era obrigada a devolver mais de 90% do salário.

O Ministério Público informou que aguarda ser comunicado oficialmente da decisão do Tribunal de Justiça para decidir o que vai fazer. O MP já disse que não há impedimento legal para reabrir a investigação, e o arquivamento da denúncia nesta segunda seria o primeiro passo para isso.

Os promotores afirmam que podem ser feitos novos pedidos de quebra de sigilo a partir de dados do relatório de movimentação financeira do Coaf, que segue valendo como prova.

A defesa de Flávio Bolsonaro declarou que o caso está enterrado e que tomará medidas judiciais cabíveis se houver desdobramentos.