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O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta (14), a proposta de emenda constitucional que cria e que amplia benefícios sociais até dezembro de 2022. O tempo suficiente para passar o período das eleições.

O Congresso Nacional promulgou a PEC em uma sessão no plenário do Senado no início da noite desta quinta. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o presidente Jair Bolsonaro e ministros do governo participaram da solenidade.

Os benefícios podem ser pagos já a partir de agosto e acabam em 31 de dezembro desse ano. No próximo mês, começa a valer o aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, e a inclusão de mais de 1,5 de famílias, que atualmente aguardam na fila do programa.

Também o novo valor do auxílio-gás, que vai passar os atuais R$ 53 para o valor médio de um botijão a cada dois meses. E o repasse de até R$ 500 milhões para o programa que compra alimentos de pequenos agricultores e distribui para famílias pobres. Para liberar todos esses pagamentos, o governo federal precisa editar uma medida provisória abrindo crédito extraordinário.

Outras medidas previstas no pacote ainda precisam de regulamentação pelos ministérios e também valem de agosto até dezembro. Entre elas, o pagamento de R$ 1 mil por mês para caminhoneiros autônomos - ainda não estão definidos os critérios de cadastro dos beneficiários, nem quantos vão receber. E o auxílio para taxistas, que terá um custo total de até R$ 2 bilhões. Nesse caso, o valor do benefício ainda não está definido.

Ainda é preciso regulamentação para a compensação dada pela União aos estados pela gratuidade do transporte público de idosos, com valor total de R$ 2,5 bilhões.

A última medida criada pela PEC, concessão de incentivos a produtores de etanol, no valor total de até R$ 3,8 bilhões, depende da aprovação de leis estaduais para sair do papel.

O pacote tem um custo total R$ 41,2 bilhões e, com a promulgação desta quinta (14), entra em vigor o estado de emergência até 31 de dezembro, para permitir a criação desses benefícios em ano de eleições.

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16 Comentários

  1. Isso o gado não comenta no grupo.

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    1. Chora mortadela preguiçoso 😿😿😿😿

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    2. Em janeiro a conta vem se prepararem a inflação vai tá nas alturas

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    3. Que vergonha tenho dessa palhaçada e nojo desses políticos sanguessugas

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    4. As mães tem que evitar. Ou se previnir. Por as condições são precária pra criar os filhos.

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    5. Bolsonaro Mitou de novo , vai vir em ótima hora , pois perdi até meu bico a 2 meses

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    6. Presidente Bolsonaro Reeleito 2022 continue Firme e Deus te abençoe muito amem por devolver ao povo brasileiro o que o PT roubou.

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  2. Assistencialismo barato que só atrapalha os empreendedores desse país, que não conseguem mais arranjar nenhum empregado, pois todo mundo recebe do governo sem fazer nada.

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    1. Só pra lembrar que quem não gosta de trabalhar são os esquerdistas.

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    2. Mitooooooooooooo e agora lendaaaaaaaaaaaaaaa vamos ganhar no primeiro turno junto com As Forças Armadas 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷

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  3. No futuro próximo, vamos ver a inflação nas alturas.

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  4. PARABÉNS AO CONGRESSO E PARA O PRESIDENTE BOLSONARO AJUDANDO A QUEM PRECISA.RUMO A VITORIA EM 2 DE OUTUBRO 1 TURNO

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  5. Ano que vem tamo ferrado vai subir tudo nas alturas por causa desses benefícios, mais fazer oque não tem pra onde correr o povo tá precisando urgentemente

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  6. Isso sim é um governo bom, mediante a tanta dificultades conseguiu arrecadar bem e economia cresceu bem, país responsável por mais de 50% do pib da América do Sul, com guerra e pós covid, mesmo com STF barrando sempre oq presidente tenta de benefício pro povo.. estamos indo bem. Bolsonaro reeleito e uma troca no STF e TSE urgente 🙌🏼🇧🇷

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  7. Sera que e só eu que estou percebendo que o Brasil já está em uma guerra política silenciosa

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  8. Até que enfim alguém olha pelos menos favorecidos parabéns à todos que apoiaram esta iniciativa

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