Governo federal bloqueia mais R$ 344 milhões de universidades e institutos de educação

O Siafi afirmou que a junta responsável pela condução da política fiscal do governo deliberou pelo bloqueio para, segundo o governo, cumprir a regra do teto de gastos, que limita as despesas federais.

O governo bloqueou mais R$ 344 milhões de universidades e institutos federais de educação.

A hora do comunicado feito pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal, Siafi, surpreendeu as universidades e instituições federais de ensino superior.

“Uma imensa surpresa que tenha havido um corte não só no meio do jogo do Brasil na Copa do Mundo, mas praticamente no mês de dezembro, na reta final da execução orçamentaria. Isso é absolutamente inédito”, disse o presidente da Andifes, Ricardo Fonseca.

No documento, o Siafi afirmou que a junta responsável pela condução da política fiscal do governo federal deliberou pelo bloqueio para, segundo o governo, cumprir a regra do teto de gastos. A regra do teto limita o total de gastos do governo à inflação registrada em 12 meses até junho do ano anterior.

O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, esclareceu que cabe a cada ministério definir os critérios para o bloqueio e informou que o total contingenciado em todas as áreas foi de R$ 5,6 bilhões.

“A Secretaria de Orçamento enviou um ofício para os ministérios para bloquearem esses valores e cada ministério decide, define quais são os programas que ele vai bloquear. Realmente houve a necessidade de fazer o bloqueio. A gente comunicou no dia 22 de novembro, devido à regra do teto, e deve haver uma reavaliação em meados de dezembro", afirmou Paulo Valle, secretário do Tesouro Nacional.

O Ministério da Educação afirmou que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados e que mantém tratativas com o ministério e a Casa Civil para enfrentar a situação.

O bloqueio deve afetar o pagamento de serviços essenciais como luz, limpeza e segurança. A reitora da Universidade de Brasília disse que a UnB já tinha sofrido um corte de R$ 18 milhões este ano, e agora ficou sem outros R$ 2 milhões.

“Para a UnB, significa a redução de investimentos de pagamento de contas básicas de assistência estudantil de apoio aos estudantes e também é cada vez mais uma redução, na sua perspectiva de investir tanto em laboratórios como em ciência e em várias áreas”, disse Márcia Abraão Moura reitora da UnB.

O Ministério da Economia informou que esse último bloqueio no orçamento do MEC foi de R$ 1,4 bilhão. Não foi informada a redução de recursos nas universidades. A Andifes estima um contingenciamento de R$ 344 milhões nas instituições de ensino superior.

O novo bloqueio representa mais um golpe no orçamento das universidades federais, que começaram o ano com menos recursos que no ano passado e sofreram contingenciamento nos últimos meses. Na UFRJ, a redução estava em R$ 75 milhões. Agora, a federal do Rio de Janeiro teve outros R$ 9,4 milhões bloqueados.

Segundo a reitora, além de atrasar o pagamento a terceirizados, a reforma do Museu Nacional e o funcionamento do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho também serão afetados