Lago da Pedra e outros municípios da região recebem comitiva itinerante do Judiciário

 

O programa Justiça de Proximidade, do Poder Judiciário do Maranhão, inicia sua sexta edição nesta segunda-feira (27/3), com atendimento aos públicos externo e interno em duas comarcas. A de Lago da Pedra/MA, recebe o projeto Registro Cidadão, com serviços gratuitos de emissão de certidões e de segundas vias à população, além de ações das diretorias de Engenharia, Informática e Administrativa.

No dia seguinte (28/3), as equipes da comitiva itinerante do Judiciário maranhense trocam de localidades. As comarcas de Olho D’Água das Cunhãs e de Paulo Ramos também serão contempladas nesta nova etapa, na quarta (29/3) e na quinta (30/3). O programa Justiça de Proximidade é desenvolvido pela alta administração do TJMA, com suas diretorias e núcleos, e levado a magistrados(as) e servidores(as) das comarcas, por meio de uma força-tarefa executada por equipes de profissionais de diversas áreas da administração pública.

O Registro Cidadão permitirá que moradores e moradoras das comarcas de Lago da Pedra, dia 27; Vitorino Freire, 28; Olho D'Água das Cunhãs, 29; e Paulo Ramos, dia 30, solicitem serviços de emissão do registro de nascimento, procedimento do registro tardio de óbito e de nascimento, além da emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, por meio da serventia extrajudicial de registro civil de pessoas naturais.

Para participar, os cidadãos e cidadãs das quatro localidades devem comparecer aos locais de atendimento, nos fóruns das comarcas. Em paralelo ao atendimento à população, o Justiça de Proximidade implementará ações de aprimoramento do serviço público nas mesmas unidades.

O projeto Registro Cidadão é organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) e executado de forma colaborativa entre o TJMA, a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA), juízes e juízas, prefeituras, secretarias do Estado, órgãos de assistência social e médica municipais e registradores civis de pessoas naturais.