Prefeitura de Lago dos Rodrigues se pronuncia após decisão do TJMA e diz que a obra da creche vai continuar

Após dias de muita polêmica envolvendo a paralisação de uma obra pública em Lago dos Rodrigues, o Tribunal de Justiça do Maranhão, na quinta-feira (19), decidiu suspender a decisão anterior que havia determinado a saída da Prefeitura do terreno e a interrupção das obras. Com isso, a construção da creche municipal no povoado Barraquinha está autorizada a continuar, até o julgamento definitivo do caso.

A disputa judicial envolve a área, onde uma família alega exercer posse há mais de 50 anos. Por outro lado, a prefeitura afirma que atua no local de forma regular, com base em procedimento administrativo, contrato e recursos federais destinados à construção da unidade escolar. 

O desembargador relator entendeu, neste momento inicial, que há indícios de legalidade na atuação do poder público e que a paralisação da obra poderia causar prejuízos ao erário e comprometer uma política pública essencial.

Diante da decisão, a Prefeitura de Lago dos Rodrigues, na gestão do prefeito Didi Moita, divulgou nota oficial afirmando que recebe o posicionamento da Justiça com respeito e serenidade. Destacou ainda que a autorização para retomada das obras representa um avanço importante para a população, especialmente para as famílias que aguardam a conclusão da creche.

A gestão municipal também reforçou seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito às instituições, afirmando que seguirá agindo com cautela, diálogo e responsabilidade, sempre em conformidade com as determinações do Judiciário e dos órgãos de controle.

Mesmo diante das divergências e do clima de debate que se formou nos últimos dias, a decisão traz um novo cenário para o caso. No entendimento da Prefeitura, o mais importante neste momento é garantir a continuidade de uma obra voltada para o futuro das crianças e o bem-estar da população, sinalizando que, ao final, o interesse coletivo deve prevalecer.

ENTENDA MAIS 

A obra da creche de Lago dos Rodrigues não é recente. Ela teve início ainda na gestão do ex-prefeito Edjacir Leite, passando depois pelo governo de Valdemar da Serraria, mas, na prática, nenhuma das duas administrações conseguiu tirar o projeto do papel.

Agora, na atual gestão do prefeito Didi Moita, com pouco mais de um ano de mandato, a obra começou a avançar, e foi justamente nesse momento que surgiu a disputa envolvendo o terreno.

Segundo informações de bastidores, o proprietário da área teria recebido cerca de R$ 30 mil, de um valor total estimado em R$ 50 mil na época. O pagamento teria sido feito pelo empreiteiro Eltone Martins, responsável pela obra naquele período. No entanto, não houve emissão de recibo ou comprovante formal, o que acabou gerando a controvérsia atual.

Mesmo diante disso, a Justiça entendeu, neste momento, que há elementos que favorecem o Município, especialmente por se tratar de uma obra pública de interesse coletivo, autorizando a continuidade dos trabalhos até decisão final.

Na prática: A obra começou em gestões passadas e ficou parada

Houve acordo financeiro sem documentação formal

A atual gestão retomou os trabalhos

E a Justiça permitiu que a obra continue

No fim das contas, o entendimento é de que se trata de um projeto importante para a população, e a tendência é que o interesse público prevaleça.