Emendas de Hildo Rocha ao PPA–2016/2019 destinam recursos para municípios maranhenses
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Os investimentos serão utilizados
em obras de irrigação, na conclusão da Rota das Emoções, trecho entre
Barreirinhas e Tutóia e implantação de uma unidade da Embrapa em Coroatá.
Por meio de ação do deputado
federal Hildo Rocha (PMDB/MA), junto
a Comissão Mista de Orçamento (CMO), o trecho da BR-402, entre Sobradinho e
Tutóia, foi priorizado como uma das rodovias federais que devem ser construídas
no período de vigência do PPA 2016/2019.
A rodovia, que liga três estados
nordestinos, é o resultado de um projeto lançado em 2005, denominado Rota das
Emoções. A proposta foi criada com o objetivo de desenvolver o turismo
ecológico no Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará; na Área de Proteção
Ambiental do Delta do Parnaíba, no Piauí; e no Parque Nacional dos Lençóis
Maranhenses.
“Com a conclusão do trecho da
BR-402, que vai de Sobradinho, no município de Barreirinhas, até Barro Duro, em
Tutóia, o projeto ganhará novo impulso. Isso é bom para o nosso Estado porque
haverá um incremento no turismo regional. Novos empregos irão surgir, a cadeia
produtiva do setor será fortalecida”, declarou Rocha.
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Irrigação
Outra emenda do deputado Hildo
Rocha prevê investimentos em irrigação que beneficiará os municípios de Alto
Alegre do Maranhão, Cantanhede, Matões do Norte e São Mateus, entre outros, com
a construção da barragem do Jundiaí, pelo Ministério da Integração Nacional.
Embrapa
A emenda do parlamentar estipula
ainda orçamento para a instalação de uma unidade da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária – Embrapa/Cocais, no município de Coroatá. A proposta foi
vetada, mas o parlamentar explicou que houve uma conversa na Secretaria de
Articulação Política do governo federal no sentido de criar uma saída para essa
questão. “A presidente Dilma foi mal orientada quanto à necessidade de uma base
de estudos e assistência técnica da Embrapa no Maranhão, para desenvolver a
agricultura familiar na região dos cocais”, declarou o parlamentar.
O deputado disse não se pode
imaginar um centro de estudos e de assistência dessa magnitude longe das
localidades onde os pequenos produtores rurais vivem e produzem. “Coroatá
reúne todas as condições para receber uma unidade de pesquisas da Embrapa pois
está estrategicamente bem localizada e possui uma infraestrutura apropriada”,
justificou Rocha.
PPA
Os recursos para todas essas
ações estão definidos no Plano Plurianual – 2016/2019, por meio de indicação do
deputado Hildo Rocha. “O PPA é um conjunto de normas, previstas no
art. 165 da Constituição Federal. O documento enumera todas as obras e ações do
governo que deverão ser executadas nos próximos quatro anos, sendo dois
referentes ao restante do mandato da Presidenta Dilma e os primeiros dois anos
do próximo governante”, explicou Rocha.
“É importante esclarecer que O
PPA-2016/2019 poderá não ser cumprido na sua totalidade. Entretanto, o governo
só poderá executar nos próximos quatro anos, as ações contidas naquele
documento. O que não estiver no PPA não poderá ser orçamentado. Portanto, as
indicações que apresentei e foram aprovadas significam um passo decisivo. Mesmo
que os projetos não sejam realizados imediatamente já temos a garantia de que
em breve poderão se tornar uma realidade”, explicou Hildo Rocha.
Assessoria.
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