quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Emendas de Hildo Rocha ao PPA–2016/2019 destinam recursos para municípios maranhenses


Os investimentos serão utilizados em obras de irrigação, na conclusão da Rota das Emoções, trecho entre Barreirinhas e Tutóia e implantação de uma unidade da Embrapa em Coroatá.
Por meio de ação do deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA), junto a Comissão Mista de Orçamento (CMO), o trecho da BR-402, entre Sobradinho e Tutóia, foi priorizado como uma das rodovias federais que devem ser construídas no período de vigência do PPA 2016/2019.

A rodovia, que liga três estados nordestinos, é o resultado de um projeto lançado em 2005, denominado Rota das Emoções. A proposta foi criada com o objetivo de desenvolver o turismo ecológico no Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará; na Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba, no Piauí; e no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

“Com a conclusão do trecho da BR-402, que vai de Sobradinho, no município de Barreirinhas, até Barro Duro, em Tutóia, o projeto ganhará novo impulso. Isso é bom para o nosso Estado porque haverá um incremento no turismo regional. Novos empregos irão surgir, a cadeia produtiva do setor será fortalecida”, declarou Rocha.
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Irrigação

Outra emenda do deputado Hildo Rocha prevê investimentos em irrigação que beneficiará os municípios de Alto Alegre do Maranhão, Cantanhede, Matões do Norte e São Mateus, entre outros, com a construção da barragem do Jundiaí, pelo Ministério da Integração Nacional.

Embrapa

A emenda do parlamentar estipula ainda orçamento para a instalação de uma unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa/Cocais, no município de Coroatá. A proposta foi vetada, mas o parlamentar explicou que houve uma conversa na Secretaria de Articulação Política do governo federal no sentido de criar uma saída para essa questão. “A presidente Dilma foi mal orientada quanto à necessidade de uma base de estudos e assistência técnica da Embrapa no Maranhão, para desenvolver a agricultura familiar na região dos cocais”, declarou o parlamentar.

O deputado disse não se pode imaginar um centro de estudos e de assistência dessa magnitude longe das localidades onde os pequenos produtores rurais vivem e produzem. “Coroatá reúne todas as condições para receber uma unidade de pesquisas da Embrapa pois está estrategicamente bem localizada e possui uma infraestrutura apropriada”, justificou Rocha.

PPA

Os recursos para todas essas ações estão definidos no Plano Plurianual – 2016/2019, por meio de indicação do deputado Hildo Rocha. “O PPA é um conjunto de normas, previstas no art. 165 da Constituição Federal. O documento enumera todas as obras e ações do governo que deverão ser executadas nos próximos quatro anos, sendo dois referentes ao restante do mandato da Presidenta Dilma e os primeiros dois anos do próximo governante”, explicou Rocha.

“É importante esclarecer que O PPA-2016/2019 poderá não ser cumprido na sua totalidade. Entretanto, o governo só poderá executar nos próximos quatro anos, as ações contidas naquele documento. O que não estiver no PPA não poderá ser orçamentado. Portanto, as indicações que apresentei e foram aprovadas significam um passo decisivo. Mesmo que os projetos não sejam realizados imediatamente já temos a garantia de que em breve poderão se tornar uma realidade”, explicou Hildo Rocha.
Assessoria.
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