Juíza esclarece o caso do menor que esquartejou adolescente em Pedreiras
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A juíza Larissa Tupinambá,
titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, em entrevista à TV Rio Flores, falou
sobre a situação do menor que esquartejou o adolescente em Pedreiras. Veja a
entrevista no vídeo.
Repórter Ricardo Farias –
Doutora, como está o caso do adolescente envolvido na morte do Emanuel Messias?
Juíza Larissa Tupinambá - Pela
repercussão do caso, pela gravidade do ato infracional e pelo passado do
adolescente, que já respondia por ato infracional de natureza assemelhada, uma
tentativa de homicídio, nós tivemos o cuidado de dar um andamento bem
célere a essa questão. Ele veio para
audiência e o procedimento para apuração de ato infracional prever duas audiências:
uma audiência de apresentação, onde é ouvido o adolescente e o responsável
legal no caso dele, a mãe e, depois, outra audiência, em continuação, onde são
ouvidas as testemunhas....
Continua...
... O mais comum e usual é que entre essas duas audiências haja um intervalo, por que depois da audiência de apresentação tem que ter a defesa, ai depois da defesa coletiva das testemunhas como chegou ao nosso conhecimento e, ao conhecimento da autoridade policial, que existia a possibilidade de linchamento, interceptação, abordagem, nós entramos em contato com a Secretaria de Segurança e tivemos que movimentar uma estrutura grande para que ele fosse inquirido aqui; ele veio com escolta, teve deslocamento de policiais civis de comarcas próximas, a própria policia militar montou um esquema aqui, com isolamento da rua de frente com o fórum, então o que nós resolvemos de comum acordo, tanto eu, quanto o Ministério Público e a Defensoria, nós vamos fazer a audiência de apresentação, vamos ouvi-lo, o defensor vai apresentar a defesa dele em banca, pra que não haja prejuízo, porque ele não pode ficar sem defesa e no mesmo dia, pra evitar novo deslocamento e nova movimentação, a gente já ouve as testemunhas e fizemos isso; não só nesse processo de esquartejamento como aproveitamos pra ouvir as testemunhas na tentativa de homicídio, concluímos a instrução... qual seria a preocupação? As alegações finais que a colega representando o Ministério Público e o defensor ofereceu, em tempo recorde; então oferecidas as alegações finais, veio pra sentença a internação provisória de 45 em dias terminam na quinta feira; então nós proferíamos ontem condenando a medida protetiva de internação no prazo máximo de três anos.
Continua...
... O mais comum e usual é que entre essas duas audiências haja um intervalo, por que depois da audiência de apresentação tem que ter a defesa, ai depois da defesa coletiva das testemunhas como chegou ao nosso conhecimento e, ao conhecimento da autoridade policial, que existia a possibilidade de linchamento, interceptação, abordagem, nós entramos em contato com a Secretaria de Segurança e tivemos que movimentar uma estrutura grande para que ele fosse inquirido aqui; ele veio com escolta, teve deslocamento de policiais civis de comarcas próximas, a própria policia militar montou um esquema aqui, com isolamento da rua de frente com o fórum, então o que nós resolvemos de comum acordo, tanto eu, quanto o Ministério Público e a Defensoria, nós vamos fazer a audiência de apresentação, vamos ouvi-lo, o defensor vai apresentar a defesa dele em banca, pra que não haja prejuízo, porque ele não pode ficar sem defesa e no mesmo dia, pra evitar novo deslocamento e nova movimentação, a gente já ouve as testemunhas e fizemos isso; não só nesse processo de esquartejamento como aproveitamos pra ouvir as testemunhas na tentativa de homicídio, concluímos a instrução... qual seria a preocupação? As alegações finais que a colega representando o Ministério Público e o defensor ofereceu, em tempo recorde; então oferecidas as alegações finais, veio pra sentença a internação provisória de 45 em dias terminam na quinta feira; então nós proferíamos ontem condenando a medida protetiva de internação no prazo máximo de três anos.
Veja a entrevista completa
no vídeo acima.
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