ATENÇÃO: Municípios receberão reajustes para a merenda escolar
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Os valores repassados pela União
a estados e municípios para a complementação da merenda escolar terão agora seu
primeiro reajuste após sete anos. O aumento está sendo anunciado neste momento
pelo presidente Michel Temer e pelo
ministro da Educação, Mendonça Filho,
em cerimônia no Palácio do Planalto. Os R$ 465 milhões a mais, a serem
liberados por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2017,
beneficiarão 41 milhões de estudantes.
O reajuste será de 20% para
alunos dos ensinos fundamental e médio, público que representa 71% dos
atendidos pelo programa. Os demais terão aumento médio de 7%. Esses percentuais
referem-se ao reajuste per capita/refeição a ser aplicado. O orçamento do Pnae
para 2017 é de R$ 4,15 bilhões. Desse total, R$ 1,24 bilhão têm como destino a
compra de alimentos produzidos por agricultores familiares. “O
acesso à alimentação de qualidade, à merenda, é uma condição indispensável para
um bom aprendizado. Desde 2010 o valor da merenda não tinha qualquer reajuste
repassado para os governos estaduais e municipais”, disse o ministro,
ao abrir a cerimônia.
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Segundo o Ministério da Educação,
os repasses aos municípios serão corrigidos acima de 10%. Para os destinados a
municípios com até 20 mil habitantes, os repasses terão aumento de 15%. “Eles
passarão a receber R$ 231 mil, enquanto os municípios com até 50 mil habitantes
receberão R$ 429 mil [12% de reajuste]”, informou o ministro Mendonça Filho.
Esses valores têm como referência 200 dias letivos por ano e serão repassados a
cada 20 dias letivos.
Municípios com até 100 mil
habitantes receberão R$ 993,4 mil; e os com até 500 mil habitantes, R$ 2,83
milhões, o que corresponde a reajustes de 12% e 13% respectivamente.
O Pnae transfere recursos
suplementares a estados e municípios, ao Distrito Federal e a escolas federais,
com o objetivo de suprir as necessidades nutricionais dos alunos de toda a
educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação
de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e
comunitárias conveniadas.
Carlinhos, titular do blog
Eduardo Barbosa, Secretário da Confederação Nacional dos Municípios
Ministro da Educação, Mendonça Filho
Lacerda Frente Nacional dos Prefeitos
Fonte: Blog do Garreto.
2 Comentários
Aqui no poçâo de pedras isso não funciona, o cascaria vai ficar com a metade do recurso.
ResponderExcluirSe ele ficou com o dinheiro dos professores imagina da merenda
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