Comarca de Pedreiras programa 59 audiências criminais na Semana da Justiça pela Paz

Juíza Larissa Tumpinambá preside audiência na Semana Justiça Pela Paz em Casa

A 3ª Vara da Comarca de Pedreiras participa da “Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa”,  realizada pelo Judiciário nacional, por meio do Supremo Tribunal Federal, no período de 21 e 25 de agosto, com julgamentos concentrados de ações penais relativas à violência de gênero e participação dos magistrados de todo o país.

A Semana é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os tribunais de Justiça estaduais e das varas e juizados especializados em violência doméstica, e visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006).

Na comarca de Pedreiras, a juíza da 3ª Vara, Larissa Tupinambá, organizou uma pauta de audiências relativas aos processos que tem mulheres como vítimas com 59 audiências criminais de instrução e julgamento. Este ano também já houve dois júris para julgamento de processos de feminicídio. O próximo será realizado no dia 31 de agosto.

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Mais de 1 milhão de processos relativos à violência doméstica tramitam na Justiça brasileira, atualmente. Em Pedreiras, são 677 processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher na 3ª vara. Desse número, a maioria trata de lesão corporal, mas também há ameaça e feminicídio.

A juíza atua em conjunto com dois defensores públicos (Evaldo José Alves de Sousa Filho e Thyago Rodrigues Batista) e dois promotores de Justiça (Hortênsia Fernandes Cavalcanti e Xilon de Sousa Júnior), na solução dos processos.

Nas audiências, tanto a Defensoria quanto o Ministério Público se fazem presentes, apresentam alegações finais em banca, permitindo que a sentença já seja proferida. Havendo a condenação,  permite a intimação, começo do prazo de recurso e posterior execução, de modo que a mulher se sinta mais segura e amparada, certa de que sua reação à violência sofrida contou com resposta rápida e eficiente do Poder Judiciário.

“A semana da Justiça pela Paz em casa é muito importante para agilizar o processamento e conclusão dos procedimentos em que a mulher é ofendida, porque há uma força tarefa que permite implementar uma lógica mais célere”, declarou a juíza.

SEMANA - A última edição da Semana ocorreu em março de 2017 e conseguiu realizar 8 mil audiências e julgamentos de processos relativos à violência doméstica contra a mulher, resultando em mais de 7 mil sentenças judiciais e concessão de 10 mil medidas protetivas. O Estado de Minas Gerais lidera o ranking com 225.668 processos, seguido de São Paulo (150.387); Rio Grande do Sul (130.428) e Rio de Janeiro (129.328).