terça-feira, 7 de agosto de 2018

MP/MA pede a condenação de professora por improbidade por colocar substituta no trabalho

 
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 6 de julho, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em desfavor de uma professora concursada da rede municipal de Lagoa do Mato, que não comparece às escolas nas quais foi lotada e colocou outra pessoa para exercer suas funções.

A manifestação, formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Passagem Franca, Carlos Allan da Costa Siqueira, é baseada no Inquérito Civil nº 10/2016-PJPF. O município de Lagoa do Mato é termo judiciário de Passagem Franca.
Continua...

Substituição

Professora do ensino fundamental, Diomícia Guimarães foi aprovada em concurso público para a rede municipal de Educação e nomeada em março de 2005. A partir de abril de 2016, ela colocou uma pessoa não habilitada para trabalhar em seu lugar, pagando-a R$ 958 mensais.

Em setembro de 2016, o MPMA fez inspeção nas escolas municipais Centro do Ensino Porto do Saber e Alexandre Costa, nas quais Diomícia é lotada, e constatou que ela não comparece ao local de trabalho, apesar de receber remuneração.

A diretora da escola Alexandre Costa informou que a professora foi lotada na unidade escolar em março de 2016. Apesar de a inspeção ter sido realizada em horário regular de aulas, a professora não estava no local e a lista de frequência também não continha o nome dela.

Segundo o MPMA, a servidora lucrou sem trabalhar, causou prejuízo ao patrimônio público e afrontou os princípios básicos da Administração Pública. Ela prejudicou, ainda, o ensino público, ao colocar uma pessoa que não era habilitada para lecionar.

Pedidos

O Ministério Público requer que Diomícia Guimarães seja condenada à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Fonte: MP/MA

17 comentários:

  1. Infelizmente essa realidade existe em todo o Estado, professores que possuem mais de duas nomeações e por não terem compromisso com a educação e sim com a remuneração, colocam substitutos com a aquiescência do gestor.
    Sem falar que os substituidores muitas vezes não possuem qualificações e se sujeitam a trabalhar sem nenhuma garantia previdenciária, pois quando chega a época, quem se aposenta é o titular e aquele que laborou por um longo período em benefício de outrem resta prejudicado.
    Não sou contra os salários e incentivos aos operadores da educação, sou contra uma maioria que usa a profissão para extorquir dinheiro público às custas da educação esdrúxula oferecida nas escolas públicas.

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  2. Não só a professora tem que ser penalizada, mas a secretária de educação que permite esse tipo de ação.

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  3. Quero aqui repudiar a ação do MP/MA, e dizer que não vale para todos, pois na Promotoria Pública de Bacabal-MA, existe servidores com 02 (dois) atos de Professor da esfera Estadual, que estão á disposição daquele órgão e que ha mais de 10 anos não frequenta as salas de aulas nas quais são lotados, porém recebem os seus proventos normalmente, ainda por cima tem outro cargo como Administrativos em mais uma prefeitura daquela região, isso sim que é vergonhoso, para o MP/MA, que nada faz para acabar com essa pratica vergonhosa.

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  4. o mp/ma não vai mexer com seus servidores agora o pau vai quebrar na cabeça dos mais fracos professores

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  5. Em Pedreiras conheço o caso de uma funcionária de um Banco que é lotada como professora e paga outra pessoa para dar aulas . Cadê MP que nada faz ???

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  6. Só o que tem . Em Pedreiras

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  7. Em Pedreiras tem um caso que todos sabem , da atual gerente de uma determinada instituição bancária da região. A mesma é gerente de banco e ganha como professora mas não pisa nem os pés na escola pra ensinar .

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  8. Aqui em poção de pedras. é só o tem. A secretária. de redação adora fazer essa negociação logo ela ganha os Dois votos da pessoa que vai substituir e da pessoa substituidakkkkkk, e a própria secretária se aposentou e nunca trabalhou só colocando substituta a Maria coitada,trabalhava e era mal remunerada não aguentoukkkkk

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  9. Isso acaba em nerds.....poção e região tercerizadores são 90%.....começa com alguns da justiça é normal infelizmente.

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  10. Natural e normal poção de pedras tem professores com 140 horas.MP/MA e outros com terceirizados em outros municípios. Eita educação com seus acórdãos

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  11. Em Lago da Pedra chega a quase um terço dos que estão em sala de aula .. E o Ministério público nunca tomou nenhuma providência.

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    1. Acredito que o MP/MA deveria agir também em favor dos professores e funcionários públicos em geral,uma vez que parte dos seus salários são retidos pela prefeitura para pagamento do INSS mas na verdade não ha pagamento nenhum! Isso sim e roubo em larga escala.

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  12. Não sou a favor deste tipo de atitude por os profissionais de ediceduc em qualqual esfera, seja ela estadual ou municipal Federal, nao importa. Mais uma coisa me chama atenção com tantas improbidades administrativa em todo os 217 municípios maranhenses, o MP, vai condenar logo uma professora... me polpe mais, vão atrás de peixe grande meu povo.

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  13. Pelo menos ela paga uma substituta, tem muita gente que recebe sem trabalhar e o municipio ainda paga outra pessoa para realizar esse trabalho, ou seja paga duas pessoas para a mesma função e isso ninguém vê.

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  14. Acorda só arebenta pro lado mais fraco.

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  15. Ruim são alguns que terceirizam e enrola o município. Acorda poção de pedras com seus corruptos e alguns secretária do bolsa escola com fraudes cuidado povo

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  16. Poção educação sem compromisso e sim é o voto que vale...quem está segurando a nora do Zé pedreiro. Mora em São Domingos kkkkkkkk baboes chora

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