quarta-feira, 15 de maio de 2019

Paulo Ramos e Dom Pedro estão entre os 12 municípios que tiveram o FMP bloqueado pelo Tesouro Nacional


O Tesouro Nacional atendendo pedidos da Receita Federal e do INSS, bloqueou o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de 12 prefeituras do Maranhão.


Irregularidades foram apontadas desde o não repasse das contribuições dos funcionários das prefeituras, junto ao INSS, algo que poderá até mesmo no futuro comprometer aposentadorias dos servidores dos municípios.

Outro ponto para que ocorressem os bloqueios de algumas das prefeituras, foi o não envio de prestação de contas referente ao 6º bimestre de 2018 dos gastos com saúde para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops)

Desde o dia 8 de abril o FPM de Água Doce do Maranhão se encontra bloqueado e, ontem, 13 de maio, o Tesouro Nacional determinou o bloqueio do FPM de outros 11 municípios, sendo eles:
 
Dom Pedro, Paulo Ramos, Anapurus, Bequimão, Colinas, Fortuna, Gonçalves Dias, Matões do Norte, Miranda do Norte, Pastos Bons, e São Vicente Ferrer.

Prefeito que realiza o desconto do INSS no contracheque dos funcionários e não repassa ao INSS, comete crime de improbidade e que pode gerar afastamento do mandato. Claro, caso o Ministério Público seja vigilante.

Por Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito

Nenhum comentário:

Postar um comentário