Detentos ordenam estupros nas ruas de São Luís
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Da Folha de S. Paulo
O estupro de mulheres e
irmãs de detentos dentro do complexo prisional de Pedrinhas, no Maranhão,
denunciado por presos, não se restringe ao interior da unidade.
Segundo denúncia recebida
ontem pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), mulheres são violentadas em São
Luís por ordens enviadas de dentro do presídio.
As vítimas são
principalmente mulheres do interior do Estado que viajam à capital para visitar
o marido e parentes em Pedrinhas, de acordo com o vice-presidente da Comissão
de Direitos Humanos da OAB, Rafael Silva.
Continua...
A ordem é dada, conforme a
denúncia, por líderes de facções, possivelmente por meio de celulares que
entram escondidos na unidade.
Na semana passada, uma
rebelião no local terminou com quatro mortos, sendo três deles decapitados.
Após a rebelião, a prisão
foi visitada por uma comitiva do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), CNMP
(Conselho Nacional do Ministério Público), promotores e advogados.
Na visita, de 10 a 20
detentos relataram que mulheres de presos ameaçados eram estupradas nas visitas
ao presídio, disse o juiz do CNJ Douglas de Melo Martins, coordenador do grupo
que fiscaliza penitenciárias.
MORTES
Só neste ano, 59 presos
morreram em Pedrinhas. Vivem no complexo cerca de 2.500 homens, em um espaço
projetado para 1.700, segundo o CNJ e a OAB.
Metade ainda não foi
julgada. Boa parte é réu primário e acusado de crimes mais brandos, que
poderiam responder o processo fora do presídio, segundo Martins.
Detidos por não pagar pensão
ou por porte ilegal de arma, por exemplo, estão junto de presos mais perigosos.
Duas facções dominam
Pedrinhas: o Bonde dos 40, de criminosos de São Luís e dos demais municípios da
ilha, e o Primeiro Comando do Maranhão, do interior.
A governadora Roseana Sarney
(PMDB) pediu mais prazo ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para
responder sobre as críticas ao sistema penitenciário. A data final é dia 6 de
janeiro.
O grupo, porém, não pôde
acessar todo o complexo.
O governo maranhense disse,
em nota, que vai apurar as denúncias. Afirmou ainda que tomou "medidas
saneadoras", como troca de comando das polícias Civil e Militar e da
administração penitenciária.
Segundo o governo, o sistema
ganhará reforço de sete novos presídios e outros dois estão sendo feitos com
recursos federais. A nota não informa prazos.
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