Oposição ainda não indicou membro para comissão que investigará grupo escravista
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Já foram indicados os
deputados Roberto Costa, Raimundo Louro, Carlinhos Florêncio, Hélio Soares,
Carlinhos Amorim e Antônio Pereira
O deputado estadual Roberto
Costa (PMDB) cobrou o líder da oposição Rubens Pereira Júnior (PCdoB), na
sessão extraordinária de segunda-feira, pela não indicação do bloco oposicionista
do membro que deverá compor a Comissão Especial instalada na Assembleia
Legislativa, que terá como missão buscar junto ao Ministério da Justiça,
Delegacia do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e na Comissão Pastoral da
Terra (CPT) informações sobre a escravização de ao menos 120 maranhenses pelo
grupo InfinityBio-Energy, que doou R$ 500 mil à campanha eleitoral de Flávio
Dino (PCdoB) em 2010.
Continua...
A comissão foi instalada há
pelo menos duas semanas na Casa e deve iniciar suas atividades no início de
janeiro, no período do recesso parlamentar, mas ainda aguarda a indicação de um
parlamentar do bloco de oposição.
"O silêncio e a não
indicação de um membro da oposição durante todos esses dias apenas provam que
há algo de nebuloso na relação do presidente da Embratur, Flávio Dino, com o
grupo empresarial que movimentou meio milhão em suas contas de campanha. A
comissão está preparada para iniciar os trabalhos, aguarda apenas a nomeação do
último membro", afirmou.
Rubens Júnior afirmou a
Roberto Costa que já encaminhou a indicação para o colegiado. A Mesa Diretora,
no entanto, negou a informação. "Consultamos a Mesa e constatamos que a
oposição ainda não se manifestou. Vamos novamente cobrar o colega para que ele
cumpra com a obrigação regimental e facilite os trabalhos da comissão",
completou o peemedebista.
Formação - Até o momento,
integram a Comissão Especial os deputados Roberto Costa, autor do requerimento
e que atuará como presidente; Raimundo Louro (PR); Carlinhos Florêncio (PHS);
Hélio Soares (PMDB); Carlinhos Amorim (PDT) e Antônio Pereira (DEM).
Roberto Costa afirmou que o
objetivo é dar prosseguimento aos trabalhos, mesmo durante o recesso
parlamentar. "O caso é gravíssimo e requer nossa atenção. As denúncias
mostram que um grande grupo empresarial escravizou um número elevado de
maranhenses. Acredito que enquanto deputados e representantes do povo,
inclusive daquelas pessoas que foram submetidas à situação análoga ao trabalho
escravo, devemos dar uma resposta a sociedade. Vamos buscar informações no
Ministério da Justiça e iniciar nossas atividades de imediato", afirmou.
O peemedebista propôs a
criação de uma Comissão Especial, após O Estado veicular reportagem com
documentos da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que comprovaram o financiamento
de Dino por grupo escravagista. A oposição tentou rebater a denúncia, com o
discurso de que o comunista teria sido alvo de perseguição política, mas não
conseguiu explicar a relação do presidente da Embratur com a
InfinityBio-Energy, que um ano antes da doação de meio milhão de reais estava à
beira da falência. O caso repercutiu na imprensa, mas Dino optou pelo silêncio.
Grupo foi denunciado em 2011
O grupo Infinity Bio-Energy
Brasil Participações já havia sido denunciado pelo menos um ano antes pela exploração
do trabalho escravo no Brasil. É o que atesta relatório da ONG Repórter Brasil,
sob o título "O Brasil dos Agrocombustíveis - Cana 2009", que
denuncia a Infinity por manter em situação análoga ao trabalho escravo, 1.551
trabalhadores em uma usina situada no município de São Mateus, no Espírito
Santo.
Em nota distribuída à
imprensa no mês passado, o PCdoB usou exatamente o argumento de que uma das
empresas do grupo havia sido denunciada por prática do trabalho escravo apenas
em 2011, um ano depois da doação à campanha eleitoral do comunista. A revelação
do relatório do Repórter Brasil derruba o argumento dos comunistas.
Flávio Dino disse em pelo
menos duas oportunidades que não tinha conhecimento das práticas do grupo que o
apoiou em 2010.
O comunista integrou a
Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e é autor de um estudo a
respeito do crime contra os direitos humanos, intitulado "O Combate ao
Trabalho Forçado no Brasil: aspectos jurídicos", publicado pelo Ministério
Público do Trabalho. Segundo o PCdoB, Dino tem "vida pública ligada à luta
e pela Justiça, e um papel destacado na luta contra o trabalho escravo".
Estranho, portanto, que, ao receber a doação da Alcana Destilaria, não tenha se
preocupado em checar a origem de uma empresa controlada por um grupo denunciado
como escravagista. O ex-juiz ainda não explicou que tipo de relação mantinha
com o grupo Infinity Bio-Energy Brasil Participações a ponto de uma de suas
subsidiárias se dispor a doar R$ 500 mil à sua campanha.
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