Gás “enriquece” cinco municípios pobres no MA
3
Comentários
Os cinco municípios já receberam
R$ 83,6 milhões em royalties desde 2013
Não foi a “meia Bolívia”
prometida pelo empresário Eike Batista, mas o gás descoberto na Bacia do
Parnaíba pela antiga OGX Maranhão, hoje controlada pela Eneva, está levando
riqueza para municípios muito pobres do Maranhão. A produção de gás pela Eneva
começou no campo Gavião Real, e hoje a empresa também produz em Gavião
Vermelho, Gavião Branco, Gavião Preto, Gavião Azul e Gavião Caboclo.
A primeira cidade beneficiada foi
Santo Antônio dos Lopes, local da primeira descoberta. Em seguida vieram as
cidades de Lima Campos, Capinzal do Norte, Trizidela do Vale e Pedreiras.
Continua...
Os cinco municipios já receberam
R$ 83,6 milhões em royalties desde 2013. O modelo de negócios adotado pela
Eneva é o primeiro no Brasil em que o gás produzido em terra é transferido dos
poços por uma rede de 153 quilômetros de gasodutos. Antes de chegar até as
turbinas de quatro termelétricas em Santo Antônio dos Lopes capazes de gerar
1,4 gigawatts de energia o gás passa por uma Unidade de Tratamento de Gás (UTG)
que limpa o combustível. Essa instalação garante também o pagamento dos
royalties devidos a municípios que sofrem impacto direto da produção.
Na operação da Eneva o gás ainda
é usado na sua quase totalidade pela própria empresa. O modelo “gas to wire” na
Bacia do Parnaíba foi tão bem-sucedido que existem hoje mais de 20 blocos
adquiridos pela Parnaíba Gás Natural (Eneva), Petrobras, Galp, Ouro Preto e
Vipetro, que estão em fase exploratória na Bacia do Parnaíba. A Eneva quer
repetir o modelo na Amazônia, onde comprou da Petrobras o campo de Azulão.
O município mais beneficiado
pelos investimentos de aproximadamente R$ 7,7 bilhões feitos pela Eneva é Santo
Antônio dos Lopes, o único a receber royalties até 2016. De 2013 até outubro,
foram destinados ao município R$ 64,567 milhões em royalties. A soma não inclui
a arrecadação com o Imposto Sobre Serviços (ISS) incidente sobre a contratação
de serviços como perfuração e montagem das unidades, e nem repasses do ICMS.
Não por acaso, o PIB per capita
do município foi de R$ 65.485,25 em 2015, segundo os últimos dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi mais que o dobro do PIB per
capita de São Luis, a capital, que foi de R$ 24.986,18 no mesmo ano tendo uma
população de quase 1,1 milhão de habitantes contra os 14.253 moradores da
pequena Santo Antônio dos Lopes.
A produção de gás na Bacia do
Parnaíba faz com que o município tenha a melhor média salarial para os
trabalhadores do mercado formal, com 3,5 salários mínimos, segundo dados do
IBGE, entre os 217 municípios maranhenses.
Apesar do aumento das receitas,
Santo Antônio dos Lopes ainda mostra os sinais de pobreza típicos do interior
do Brasil. A vizinha Lima Campos recebeu R$ 3 milhões em royalties no ano
passado e R$ 4,2 milhões até outubro deste ano. Quando os recursos começaram a
serem pagos em 2016 e o prefeito criou um Fundo gerido pelo Banco da Amazônia
onde parte dos recursos obtidos com royalties foram aplicados.
“O que eu precisava ia pegando.
Mas em função dessa crise esse fundo se esgotou. O dinheiro era aplicado em
saúde, por exemplo, com o pagamento da folha de médicos e plantonistas”, afirma
Jaílson Fausto Alves, prefeito de Lima Campos.
O município, que antes tinha como
única fonte de recursos o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), está usando
o dinheiro do gás para fazer outras benfeitorias além de pagar funcionários.
Alves afirma que desde que a prefeitura começou a receber royalties ele deu
“uma melhorada na infraestrutura da cidade”.
O prefeito cita a pavimentação
asfáltica de 15 dos 18 povoados que ficam na zona rural e ganharam além do
asfalto, meio fio e sarjeta. Mas ainda faltam saneamento básico e poços
artesianos, já que o acesso à água potável é um problema na região.
Alves diz que já foram perfurados
poços em três povoados com recurso dos royalties. O custo de um poço na região
é alto, de R$ 400 mil a R$ 600 mil, o que inclui perfuração, preenchimento do
poço e distribuição. Segundo o prefeito, o valor é explicado pela necessidade
de perfurar no mínimo 300 metros para alcançar o lençol freático.
O dinheiro também foi usado pela
prefeitura de Lima Campos para climatizar seis novos postos de saúde que foram
construídos com recursos do governo federal. Com isso a cidade passou a ter 11
postos de saúde que funcionam com médicos e dentistas, pagos com dinheiro dos
royalties.
Fonte: Jornal Pequeno
3 Comentários
É lamentável que a fiscalização dos órgãos públicos são ineficientes e os município ainda amargam na pobreza tudo vira caixa dois
ResponderExcluirCarlinho vc esqueceu que quem pegou a maoir parte desse dinheiro das empresas que foi instadas em Santo Antonio dos Lopes foi o ex. Prefeito Eunelio? E o que ele fez pelo municipio? Nada, guardou muitos milhões pra ele, pra gastar na campanha da mulher e pra enriquecer alguns e pagar caçhaca pra otarios pra votar nele.
ResponderExcluirMais um dia a justiça vai pega-lo.
Hoje o dinheiro que entra no municipio não é nem 30% do entrou na epoca do outro prefeito.
Agora tem um administrador honesto.
So nao sabemos é o que esta sendo feito com esse dinheiro todo aqui em Pedreiras e Trizidela do Vale. Responda pra mim, por favor ?
ResponderExcluir