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No sábado, 1º, o blog do Carlinhos entrevistou Dr. José Walterby Nunes Silva, referente a ação popular em que ele move contra o pré-candidato a prefeito de Pedreiras pelo PT, Dr. Alexandre Assaiante. O imbróglio ganhou destaque nos grupos da rede social e nos bastidores políticos nesta semana. Na entrevista, o advogado pedreirense esclarece os motivos que o levaram a impetrar a ação judicial contra o auxiliar da promotoria de Justiça de Paulo Ramos.   

Leia.

Carlinhos - Quem é o advogado Dr. Walterby?

Dr. Walterby - Pedreirense, 42 anos, solteiro, graduado em direito pela Unifor de Fortaleza/CE, advogado criminalista, empresário e instrutor de armamento e tiro).

Carlinhos - O que o motivou a processar o colega advogado e auxiliar da Promotoria de Paulo Ramos, Dr. Alexandre Assaiante?

Dr. Walterby - A motivação é incentivar a sociedade de Pedreiras a denunciar frente a casos de possíveis ilegalidades/crimes que são cometidos por agentes públicos, estimulando a cultura da cidadania.

Ocorre que, em 5 de janeiro de 2020, num foro de discussão, em um seleto grupo, o Dr. Alexandre Assaiante após ser questionado sobre uma suposta lei que criara para dobrar o próprio salário, enquanto agente público do Município de Pedreiras, afirmou que, “se eu quisesse continuar recebendo em Pedreiras eu ESTARIA ATÉ HOJE, por que quando do meu pedido de exoneração isso me foi proposto. Por questões morais eu não aceitei”.

Essa afirmação me causou espanto! Ora, tanto eu como o próprio Dr. Alexandre Assaiante somos conhecedores dos princípios que norteiam a Administração Pública, dentre eles: o da MORALIDADE e PROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Com isso, tomei a iniciativa de apurar os fatos, e através de consultas aos diários oficiais, identifiquei a nomeação do Dr. Alexandre Assaiante a cargo comissionado em Pedreiras, com início em janeiro de 2017 e finalizado em dezembro de 2017. 

PASMEM! Encontrei uma segunda nomeação do Dr. Alexandre Assaiante a cargo comissionado no Ministério Público de Paulo Ramos, com início em agosto de 2017 e que perdura até os dias atuais.

Claro como a luz solar, restou demonstrado o acúmulo indevido de cargos públicos, situação totalmente vedada pela Constituição Federal e pela Resolução do Ministério Público.

Desse modo, busquei por meio da Ação Popular, solucionar diversos questionamentos.

1) uma das formalidades necessárias para assunção ao cargo de assessoria no Ministério Público, é o preenchimento de declaração, na qual o candidato deve afirmar não exercer outro cargo da mesma natureza na Administração Pública, fato ainda não demonstrado pelo Dr. Alexandre Assaiante.

2) a demonstração da compatibilidade de horários, cidades diferentes e distantes, para o exercício de ambas as funções;

Diante dessas perguntas sem respostas, me senti compelido a averiguar junto aos órgãos competentes essas indagações. Ademais, creio ser dever de todo e qualquer cidadão, independente do viés político, zelar pela correta aplicação do dinheiro público, uma vez que isso repercute em toda a coletividade.

Carlinhos - O senhor já conhecia Dr. Assaiante, sua trajetória e opções políticas? Tem alguma opinião sobre o mesmo?

Dr. Walterby - Já o conheço há longo tempo, sei da sua trajetória e opções políticas, porém essas questões não possuem influência com a Ação Popular movida em seu desfavor.

Carlinhos - Como o senhor se posiciona diante dos comentários que o processo contra Dr. Assaiante estaria relacionado com a política local, em se tratando que ele é pré-candidato a perfeito?

Dr. Walterby - Veja bem, Carlinhos: não sou candidato a prefeito, não tenho filiação partidária, sou apenas um cidadão conhecedor dos meus direitos e que tento ajudar da melhor forma possível a nossa querida Pedreiras. 

Carlinhos - Uma pergunta necessária: o senhor foi contratado por alguém para processar o pré-candidato a prefeito?

Dr. Walterby - Não, nunca! Reitero o que já afirmei acima, o que me move é tão somente o interesse na correta gestão do patrimônio público.

Carlinhos - Em que a ação popular impetrada pelo senhor contra Dr. Assaiante beneficiará a população?

Dr. Walterby - Em primeiro lugar, haverá a devolução dos valores recebidos de forma irregular; valores esses que podem ser investidos em áreas sociais, tipo: saúde e educação. Além do mais, as demais sanções previstas na LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, que por ventura, venham a ser aplicadas, servirão como medida educativa para o autor do fato ilícito e aos demais agentes públicos.

Carlinhos - Dr. Assaiante comentou que está tranquilo quanto ao processo, e o senhor, o que sente com essa causa?

Dr. Walterby - Veja bem, Carlinhos. Estou com a consciência tranquila de estar cumprido com o meu dever de cidadão, na fiscalização da correta gestão do patrimônio público. Afirmo, ainda, a minha confiança na instituição do Ministério Público no combate aos desvios de condutas funcionais, bem como na atuação efetiva e célere da justiça.

Carlinhos - Tem algo a mais a acrescentar sobre essa ação judicial movida pelo senhor? Se sente pressionado, criticado ou tem recebido elogios?  

Dr. Walterby - A Ação Popular, pode ser impetrada por qualquer pessoa, independente de ser ou não advogado. Gostaria que esse meu ato servisse para encorajar outras pessoas a denunciar os maus agentes públicos.

Quanto às críticas e elogios, por se tratar de um pré-candidato, é natural que aconteça até pelo tamanho do nosso Município. Entretanto, o que espero é o deslinde correto e célere da ação.
Mais 

Dr. Walterby processa Alexandre Assaiante por acúmulo ilegal de cargos
https://www.carlinhosfilho.com.br/2020/01/dr-walterby-processa-alexandre.html

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13 Comentários

  1. Vamos procuras mais pessoas que exercia mais de dois cargos plublicos.


    Nosso deputado venicius louro

    Vice prefeito Dr. Deibson

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  2. Que absurdo, esse ódio ainda vai virar amor

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  3. Walterby larga Assaiante de mão. Vai cuidar da tua vida moço. Tu já tem processo demais pra reponder.

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  4. Xand confio em ti e sei de tua honestidade e competência. Força! Eu e minha família estamos contigo. Ass: Roberta

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  5. Se Não declarou que possuía outro cargo público (Uma exigência da LIA) e recebeu pelos dois...HÁ verossimilhança com o crime do 299 do CP. Vejam a redação do artigo.

    Código Penal - "Falsidade ideológica"

     Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:

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  6. Não há cumulação de cargos se a pessoa optou por um, isso pra mim só tem uma motivação e é pessoal

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  7. Eu sei o q tu fez no verão passado em Codó...

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  8. Se está assim tão preocupado em ver ser cumprida a lei. Tá bom de entrar com inúmeros processos contra as dezenas de empresas laranjas que movimentam dinheiro público sem nem sequer disfarçar. Em Pedreiras é cada zé ninguém dono de empresa que virou molecagem.

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  9. Esse Asaiante numa me enganou! Um usurpador do bem público

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  10. Alexandre assaiante só podia ser do PT
    Agora aí é o sujo falando do mau lavado kkkkkkkkkkk

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  11. Esse walterbi não se toca mesmo. apreceu agora em pedreiras e já quer se aparecer.

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  12. O Candidato arrota ética por onde anda e se apresenta como o diferente na política, se não deve não teme, a acusação é grave e parece bem embasada pelo denunciante, vamos aguardar o posicionamento da justiça. Será que vamos nos decepcionar com mais um? Acompanhemos essa novela e seus próximos capítulos.

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  13. Independentemente de qualquer coisa, já que o Dr. Alexandre pretende ser candidato, ele tem que resolver esse perrengue, para que nada atrapalhe seus planos e não se vitimizar...

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