Exclusivo! Advogado Walterby esclarece motivos da ação popular contra Alexandre Assaiante
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No sábado, 1º, o blog do
Carlinhos entrevistou Dr. José Walterby Nunes Silva, referente a ação popular em
que ele move contra o pré-candidato a prefeito de Pedreiras pelo PT, Dr. Alexandre
Assaiante. O imbróglio ganhou destaque nos grupos da rede social e nos bastidores políticos nesta semana. Na entrevista, o advogado pedreirense esclarece os motivos
que o levaram a impetrar a ação judicial contra o auxiliar da promotoria de Justiça de Paulo Ramos.
Leia.
Carlinhos - Quem é o advogado Dr. Walterby?
Dr.
Walterby - Pedreirense, 42 anos, solteiro, graduado em direito pela
Unifor de Fortaleza/CE, advogado criminalista, empresário e instrutor de
armamento e tiro).
Carlinhos - O que o motivou a processar o colega
advogado e auxiliar da Promotoria de Paulo Ramos, Dr. Alexandre Assaiante?
Dr.
Walterby - A motivação é incentivar a sociedade de Pedreiras a
denunciar frente a casos de possíveis ilegalidades/crimes que são cometidos por
agentes públicos, estimulando a cultura da cidadania.
Ocorre que, em 5 de janeiro
de 2020, num foro de discussão, em um seleto grupo, o Dr. Alexandre Assaiante
após ser questionado sobre uma suposta lei que criara para dobrar o próprio
salário, enquanto agente público do Município de Pedreiras, afirmou que, “se eu
quisesse continuar recebendo em Pedreiras eu ESTARIA ATÉ HOJE, por que quando
do meu pedido de exoneração isso me foi proposto. Por questões morais eu não
aceitei”.
Essa afirmação me causou espanto! Ora, tanto eu como o próprio Dr.
Alexandre Assaiante somos conhecedores dos princípios que norteiam a Administração
Pública, dentre eles: o da MORALIDADE e PROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Com isso, tomei a iniciativa
de apurar os fatos, e através de consultas aos diários oficiais, identifiquei a
nomeação do Dr. Alexandre Assaiante a cargo comissionado em Pedreiras, com início
em janeiro de 2017 e finalizado em dezembro de 2017.
PASMEM!
Encontrei uma segunda nomeação do Dr. Alexandre Assaiante a cargo comissionado no Ministério Público de Paulo Ramos, com
início em agosto de 2017 e que
perdura até os dias atuais.
Claro como a luz solar,
restou demonstrado o acúmulo indevido de
cargos públicos, situação totalmente vedada pela Constituição Federal e
pela Resolução do Ministério Público.
Desse modo, busquei por meio
da Ação Popular, solucionar diversos questionamentos.
1) uma das formalidades
necessárias para assunção ao cargo de assessoria no Ministério Público, é o
preenchimento de declaração, na qual o candidato deve afirmar não exercer outro cargo da mesma natureza
na Administração Pública, fato ainda
não demonstrado pelo Dr. Alexandre Assaiante.
2) a demonstração da
compatibilidade de horários, cidades diferentes e distantes, para o exercício
de ambas as funções;
Diante dessas perguntas sem
respostas, me senti compelido a averiguar junto aos órgãos competentes essas indagações.
Ademais, creio ser dever de todo e qualquer cidadão, independente do viés
político, zelar pela correta aplicação do dinheiro público, uma vez que isso
repercute em toda a coletividade.
Carlinhos - O senhor já conhecia Dr. Assaiante, sua
trajetória e opções políticas? Tem alguma opinião sobre o mesmo?
Dr.
Walterby - Já o conheço há longo tempo, sei da sua trajetória e
opções políticas, porém essas questões não possuem influência com a Ação
Popular movida em seu desfavor.
Carlinhos - Como o senhor se posiciona diante dos
comentários que o processo contra Dr. Assaiante estaria relacionado com a
política local, em se tratando que ele é pré-candidato a perfeito?
Dr.
Walterby - Veja bem, Carlinhos: não sou candidato a prefeito, não
tenho filiação partidária, sou apenas um cidadão conhecedor dos meus direitos e
que tento ajudar da melhor forma possível a nossa querida Pedreiras.
Carlinhos - Uma pergunta necessária: o senhor foi
contratado por alguém para processar o pré-candidato a prefeito?
Dr.
Walterby - Não, nunca! Reitero o que já afirmei acima, o que me
move é tão somente o interesse na correta gestão do patrimônio público.
Carlinhos - Em que a ação popular impetrada pelo
senhor contra Dr. Assaiante beneficiará a população?
Dr.
Walterby - Em primeiro lugar, haverá a devolução dos valores
recebidos de forma irregular; valores esses que podem ser investidos em áreas
sociais, tipo: saúde e educação. Além do mais, as demais sanções previstas na
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, que por ventura, venham a ser aplicadas,
servirão como medida educativa para
o autor do fato ilícito e aos demais agentes públicos.
Carlinhos - Dr. Assaiante comentou que está tranquilo
quanto ao processo, e o senhor, o que sente com essa causa?
Dr.
Walterby - Veja bem, Carlinhos. Estou com a consciência tranquila
de estar cumprido com o meu dever de cidadão, na fiscalização da correta gestão
do patrimônio público. Afirmo, ainda, a minha confiança na instituição do
Ministério Público no combate aos desvios de condutas funcionais, bem como na
atuação efetiva e célere da justiça.
Carlinhos - Tem algo a mais a acrescentar sobre essa
ação judicial movida pelo senhor? Se
sente pressionado, criticado ou tem recebido elogios?
Dr.
Walterby - A Ação Popular, pode ser impetrada por qualquer pessoa,
independente de ser ou não advogado. Gostaria que esse meu ato servisse para encorajar
outras pessoas a denunciar os maus agentes públicos.
Quanto às críticas e
elogios, por se tratar de um pré-candidato, é natural que aconteça até pelo
tamanho do nosso Município. Entretanto, o que espero é o deslinde correto e célere
da ação.
Mais
https://www.carlinhosfilho.com.br/2020/01/dr-walterby-processa-alexandre.html
13 Comentários
Vamos procuras mais pessoas que exercia mais de dois cargos plublicos.
ResponderExcluirNosso deputado venicius louro
Vice prefeito Dr. Deibson
Que absurdo, esse ódio ainda vai virar amor
ResponderExcluirWalterby larga Assaiante de mão. Vai cuidar da tua vida moço. Tu já tem processo demais pra reponder.
ResponderExcluirXand confio em ti e sei de tua honestidade e competência. Força! Eu e minha família estamos contigo. Ass: Roberta
ResponderExcluirSe Não declarou que possuía outro cargo público (Uma exigência da LIA) e recebeu pelos dois...HÁ verossimilhança com o crime do 299 do CP. Vejam a redação do artigo.
ResponderExcluirCódigo Penal - "Falsidade ideológica"
Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:
Não há cumulação de cargos se a pessoa optou por um, isso pra mim só tem uma motivação e é pessoal
ResponderExcluirEu sei o q tu fez no verão passado em Codó...
ResponderExcluirSe está assim tão preocupado em ver ser cumprida a lei. Tá bom de entrar com inúmeros processos contra as dezenas de empresas laranjas que movimentam dinheiro público sem nem sequer disfarçar. Em Pedreiras é cada zé ninguém dono de empresa que virou molecagem.
ResponderExcluirEsse Asaiante numa me enganou! Um usurpador do bem público
ResponderExcluirAlexandre assaiante só podia ser do PT
ResponderExcluirAgora aí é o sujo falando do mau lavado kkkkkkkkkkk
Esse walterbi não se toca mesmo. apreceu agora em pedreiras e já quer se aparecer.
ResponderExcluirO Candidato arrota ética por onde anda e se apresenta como o diferente na política, se não deve não teme, a acusação é grave e parece bem embasada pelo denunciante, vamos aguardar o posicionamento da justiça. Será que vamos nos decepcionar com mais um? Acompanhemos essa novela e seus próximos capítulos.
ResponderExcluirIndependentemente de qualquer coisa, já que o Dr. Alexandre pretende ser candidato, ele tem que resolver esse perrengue, para que nada atrapalhe seus planos e não se vitimizar...
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