STJ afastou prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, mas ele se mantém no cargo

Rodrigo Oliveira, em meio a essa demora do Tribunal de Justiça do Maranhão, já recebeu R$ 11 milhões 

Recurso que retornou o prefeito ao comando de Olho d’Água das Cunhãs foi derrubado pelo STJ desde o ano passado.

No comando da prefeitura de Olho d’Água das Cunhãs mesmo depois que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) haver derrubado recurso que o retornou ao cargo, o prefeito Rodrigo Oliveira já recebeu mais de R$ 11 milhões em transferências federais e estadual nas contas do município, durante o período em que segue pendurado.

O levantamento foi feito pelo site ATUAL7 no sistema de informações do Banco do Brasil de demonstrativo de distribuição de arrecadação, relativo ao período de 10 de dezembro de 2019, data do julgamento da Sexta Turma do STJ, a este sábado, 1º de fevereiro de 2020.

Em 8 de janeiro último, o Ministério Público do Maranhão, autor da denúncia contra Rodrigo Oliveira, teve juntada aos autos petição assinada pelo subprocurador-geral de Justiça Francisco das Chagas Barros, para adoção das providências necessárias ao cumprimento do acórdão da corte Superior.

Apenas 12 dias depois, mostrou o ATUAL7, o presidente do Poder Judiciário maranhense, desembargador Joaquim Figueiredo, teve movimentado despacho encaminhando o pedido ao relator do processo na Segunda Câmara Criminal do TJ, desembargador José Luiz Almeida.

De lá para cá, a defesa de Rodrigo Oliveira vem manobrando para protelar o cumprimento da decisão do STJ, por meio de recursos ao relator.

Como a PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) já se manifestou contrária a respeito de um dos requerimentos, de revogação da medida cautelar que determinou o afastamento do prefeito do cargo, a expectativa é que José Luiz Almeida decida sobre o caso no início da próxima semana.

Rodrigo Oliveira é acusado de crime de responsabilidade e fraude em licitação. Segundo o MP, o processo licitatório que teria sido fraudado pela gestão pedetista foi vencido pelo empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços. O prejuízo aos cofres públicos de Olho d’Água das Cunhãs com o suposto esquema ultrapassa R$ 870 mil.

Do Atual7

https://atual7.com/noticias/politica/2020/02/em-meio-a-demora-de-afastamento-pelo-tj-rodrigo-oliveira-ja-recebeu-r-11-milhoes/