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Em entrevista ao Estadão/Broadcast Político, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, falou sobre a retomada dos trabalhos do colegiado e o caso envolvendo a deputada Flordelis. Confira.

Prestes a retomar os trabalhos, o presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), quer encontrar uma solução rápida para um dos principais casos avaliados pelo colegiado: o da deputada Flordelis (PSD-RJ). Ela foi denunciada como mandante do assassinato do marido, Anderson do Carmo, em 2019. “Vamos tentar, ao que tiver ao nosso alcance, dar celeridade às respostas que todos esperam de forma mais célere”, disse Juscelino em entrevista ao Broadcast Político.

O deputado afirma que a repercussão do caso elevou a pressão para que o colegiado, parado desde o ano passado devido à pandemia, voltasse a funcionar. Para isso é necessária a aprovação de uma resolução, no plenário da Casa, para pode funcionar com sessões remotas. Além de Flordelis, quando voltar o colegiado terá de tratar sobre diversos casos de bolsonaristas, incluindo o filho do presidente Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Broadcast Político – Quando o Conselho de Ética retoma os trabalhos?

Juscelino Filho – O mais breve possível. Dessa semana não deve passar a votação do projeto de resolução que vai nos autorizar as sessões remotas. Se caso isso acontecer, a ideia é já na semana que vem retomar os trabalhos.

Broadcast Político – Quanto o caso Flordelis pressionou para essa retomada?

Juscelino – É um caso com repercussão muito grande na mídia do País todo. Isso chama a atenção para a volta dos trabalhos. Mas, no primeiro semestre, o conselho foi provocado algumas vezes e nós já vínhamos nessa intenção de retomar de forma remota. Temos representações lá represadas que precisamos dar solução. Com o caso dela, naturalmente, começa a ter uma cobrança maior por essa retomada. Mas não chegou nada formal quanto ao caso dela no Conselho ainda. Para chegar ao colegiado precisaria que algum partido político entrasse com uma representação. Não aconteceu até o momento. O que aconteceu foi um parlamentar ter entrado com uma representação junto à Mesa Diretora, que deve enviar para Corregedoria antes de seguir para o Conselho.

Broadcast Político – Há 14 processos ainda em tramitação, retomando os trabalhos o caso de Flordelis vai passar na frente dos demais?

Juscelino – Não, todo caso que chega entra em uma sequência. Existem prazos regimentais e os direitos de defesa precisam ser preservados. Mas entra na sequência. Vamos tentar ao que tiver ao nosso alcance dar celeridade às respostas que todos esperam de forma mais célere.

Broadcast Político – O que pode acontecer com a deputada?

Juscelino – Pode acontecer tudo e pode acontecer nada. (Pode acontecer) advertência, suspensão, cassação, mas o caso dela é muito grave. Nosso papel lá é de coordenar os trabalhos. Acredito que todos os conselheiros estão acompanhando o caso, vão fazer a avaliação e definir qual tipo de penalidade. Temos visto os fatos narrados pela imprensa sobre o caso dela que têm chocado a todos.

Broadcast Político – Manter no Congresso uma deputada suspeita de ter mandado assassinar o marido é uma mancha no Parlamento hoje?

Juscelino – Com certeza. A repercussão tem falado muito e é um caso que tem chocado o País. Não só a suspeita de ela ter sido a mandante, mas vários outros fatos que estão envolvidos e sendo expostos nesse momento. Nossa a posição é de isenção e de coordenar os trabalhos no Conselho, além de garantir a defesa. Me resguardo de omitir uma opinião. Mas, o que está acontecendo na mídia fala por si só.

Broadcast Político – O projeto de resolução que permite a retomada dos trabalhos precisa ser votado pelo plenário, certo? Por que ele ainda não foi colocado na pauta?

Juscelino – Não sei porque não está na pauta, mas espero que o presidente paute. Isso deve ser fruto de um acordo de líderes e não vejo problema para pautar na hora, é um projeto simples. É a vontade política dos líderes para poder resolver para retomar.

Broadcast Político – O campeão de representações no Conselho na sua gestão é o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Foram três representações apresentadas, atualmente duas em tramitação. Como fica a situação dele?

Juscelino – O caso dele está sendo tratado igual a de todos os parlamentares representados. Não tratamos ninguém de forma diferente.

Broadcast Político – Mas ele foi o caso que o Sr. sofreu pressão para a retomada dos trabalhos no primeiro semestre, certo? Houve uma comoção quando o filho do presidente fez declarações públicas sobre um novo AI-5 no País.

Juscelino – Sim. No primeiro semestre foram alguns casos polêmicos envolvendo o parlamentar e acabou tendo a cobrança da retomada. Vamos tocar o caso dele como vínhamos tocando. O que estiver pronto para pauta, vamos colocar para votar.

Broadcast Político – O quadro das representações protocoladas no Conselho revela bem o cenário da política do ano passado. A maioria é contra deputados do PSL, a maioria bolsonarista, muitos deles apresentados pelo próprio partido. A reaproximação do presidente com a ex-legenda e também com o Centrão pode mudar isso?

Juscelino – Na política tudo pode acontecer. Vivemos um primeiro ano com os ânimos muito acirrados dentro do parlamento. Com os extremos. Alguns acabaram se exacerbando e extrapolando alguns limites, o que acabou gerando essa quantidade de representações por parte de alguns partidos. Agora, acredito na isenção do conselho.

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