Justiça autoriza a saída temporária de 696 presos da penitenciária de Pedrinhas durante a Páscoa
O direito à saída terá início a partir das 9h desta quarta (13), e encerra às 18h da próxima terça-feira (19).
Nesta terça-feira (12), a 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís anunciou que foi autorizada a saída temporária a 696 presos durante o período da Quaresma. Os presos devem sair a partir das 9h desta quarta (13), e devem retornar às penitenciárias até às 18h da próxima terça (19).
Justiça autoriza a saída temporária de 696 presos durante a Páscoa em São Luís
O direito à saída terá início a partir das 9h desta quarta (13), e encerra às 18h da próxima terça-feira (19).
Nesta terça-feira (12), a 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís anunciou que foi autorizada a saída temporária a 696 presos durante o período da Quaresma. Os presos devem sair a partir das 9h desta quarta (13), e devem retornar às penitenciárias até às 18h da próxima terça (19).
A autorização foi dada pelo juiz auxiliar Thales Ribeiro de Andrade, que responde pela 1ª Vara de Execuções Penais da capital, e foi enviada à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.
Segundo a VEP, a liberação judicial foi concedida aos presos que cumpriram os requisitos exigidos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (nº 7.210/1984). Conforme a lei, a saída temporária é concedida pelo juiz, após manifestação do Ministério Público estadual e da administração penitenciária, aos presos que atendem aos requisitos de:
- comportamento adequado;
- compatibilidade do benefício com os objetivos da pena
- cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4 se reincidente.
Não tem direito à saída temporária o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo que resultou em morte da vítima, segundo a Lei nº 13.964/2019.
13 Comentários
Parabéns seus juiz q um deles visite suas casas
ResponderExcluirFaz parte do processo de ressocializacao. A matéria precisava esclarecer a população que os apenados já cumpriram parte da pena e que muito em breve estarão livres. Somente esses tem direito. E que não é juiz que dar liberdade e sim a lei inclusive criada por nossos representantes (deputados).
ResponderExcluirJá pensou quando o juiz que assinou essa portaria liberando esses presos chegar na sua casa e encontrar alguns deles na casa do próprio juiz acho que essa saida temporária não é a melhor solução os policiais limpam as ruas aí vem um juiz e joga todo lixo nas ruas novamente é de lascar ou não é kkk
ResponderExcluirAgr voltam mais
ResponderExcluirO processo é lento! E o sistema é bruto.
ResponderExcluirnão nosso sistema que falho e nossa justiça ⚖ quê branda por de mas Pos lei e lei zildo Brasil político já faz as lei pessando neles mesmo kkkkkk
ExcluirOntem já teve foi um tiroteio mais grande do mundo aqui no Diogo entre esse povo que saíram ontem do presídio
ResponderExcluirdoi verdade e foi aqui na minha rua foi uma noite de terror so quem viveciou sabe como nos estamos medo total
ExcluirUm país onde uns policiais prenderam quase meia tonelada de cocaína e os traficantes e um juiz mandou soltar os caras por quê os policiais não tinham autorização e nem ordem judicial. Existe alguma lei nesse país?
ResponderExcluirLamentável uma vergonha desa
ResponderExcluirDe 696 só volta os 96 kkk
ResponderExcluirmuitos deles não volta mais é muito deficil
ResponderExcluirSemana Santa era pra ser de os e sossego e não de preocupação é angústia com tantos meliantes na rua…
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