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O direito à saída terá início a partir das 9h desta quarta (13), e encerra às 18h da próxima terça-feira (19).



Nesta terça-feira (12), a 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís anunciou que foi autorizada a saída temporária a 696 presos durante o período da Quaresma. Os presos devem sair a partir das 9h desta quarta (13), e devem retornar às penitenciárias até às 18h da próxima terça (19).

Justiça autoriza a saída temporária de 696 presos durante a Páscoa em São Luís

O direito à saída terá início a partir das 9h desta quarta (13), e encerra às 18h da próxima terça-feira (19). 

Nesta terça-feira (12), a 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís anunciou que foi autorizada a saída temporária a 696 presos durante o período da Quaresma. Os presos devem sair a partir das 9h desta quarta (13), e devem retornar às penitenciárias até às 18h da próxima terça (19).

A autorização foi dada pelo juiz auxiliar Thales Ribeiro de Andrade, que responde pela 1ª Vara de Execuções Penais da capital, e foi enviada à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.

Segundo a VEP, a liberação judicial foi concedida aos presos que cumpriram os requisitos exigidos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (nº 7.210/1984). Conforme a lei, a saída temporária é concedida pelo juiz, após manifestação do Ministério Público estadual e da administração penitenciária, aos presos que atendem aos requisitos de:

- comportamento adequado;

- compatibilidade do benefício com os objetivos da pena

- cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4 se reincidente.

Não tem direito à saída temporária o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo que resultou em morte da vítima, segundo a Lei nº 13.964/2019.

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13 Comentários

  1. Parabéns seus juiz q um deles visite suas casas

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  2. Faz parte do processo de ressocializacao. A matéria precisava esclarecer a população que os apenados já cumpriram parte da pena e que muito em breve estarão livres. Somente esses tem direito. E que não é juiz que dar liberdade e sim a lei inclusive criada por nossos representantes (deputados).

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  3. Já pensou quando o juiz que assinou essa portaria liberando esses presos chegar na sua casa e encontrar alguns deles na casa do próprio juiz acho que essa saida temporária não é a melhor solução os policiais limpam as ruas aí vem um juiz e joga todo lixo nas ruas novamente é de lascar ou não é kkk

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  4. O processo é lento! E o sistema é bruto.

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    1. não nosso sistema que falho e nossa justiça ⚖ quê branda por de mas Pos lei e lei zildo Brasil político já faz as lei pessando neles mesmo kkkkkk

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  5. Ontem já teve foi um tiroteio mais grande do mundo aqui no Diogo entre esse povo que saíram ontem do presídio

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    1. doi verdade e foi aqui na minha rua foi uma noite de terror so quem viveciou sabe como nos estamos medo total

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  6. Um país onde uns policiais prenderam quase meia tonelada de cocaína e os traficantes e um juiz mandou soltar os caras por quê os policiais não tinham autorização e nem ordem judicial. Existe alguma lei nesse país?

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  7. Lamentável uma vergonha desa

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  8. De 696 só volta os 96 kkk

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  9. muitos deles não volta mais é muito deficil

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  10. Semana Santa era pra ser de os e sossego e não de preocupação é angústia com tantos meliantes na rua…

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