Programa “Educação de Qualidade” é lançado em Pedreiras
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Mobilização social e
articulação entre instituições serão estratégias para melhorar educação
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| Solenidade de abertura contou com diversas autoridades |
Com o objetivo de melhorar
os indicadores sociais de educação no Maranhão e promover o acesso e a
permanência dos estudantes nas escolas, o Ministério Público do Maranhão (MPMA)
lançou nesta quarta-feira, 2, às 15h, no auditório da Faculdade de Educação São
Francisco, em Pedreiras, o Programa Interinstitucional "Educação de
Qualidade: direito de todos os maranhenses".
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| Além de Pedreiras, mais 16 municípios enviaram representantes. Dr. Paulo Roberto, promotor de Esperantinópolis em destaque. |
A solenidade de abertura
contou com a presença de estudantes, professores, secretários municipais de
Educação, prefeitos, vereadores, gestores escolares, conselheiros tutelares e
de educação, promotores de justiça e representantes da sociedade civil.
Além de Pedreiras, outros
municípios da região enviaram representantes: Presidente Dutra, São José dos
Basílios, Joselândia, Lima Campos, Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim,
Igarapé Grande, Poção de Pedras, Esperantinópolis, Lago da Pedra, Lago do
Junco, Paulo Ramos, São Roberto, Marajá do Sena, Gonçalves Dias e Lago dos
Rodrigues.
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| Sandra Pontes destacou que a ideia do programa é construir um pacto com a sociedade |
A diretora das Promotorias
de Justiça de Pedreiras, Eveline Barros Malheiros, deu as boas vindas aos
participantes e destacou a importância da articulação de instituições públicas
e atores sociais em prol da educação.
Já o secretário de Estado da
Educação, Pedro Fernandes, enfatizou o papel do Ministério Público na busca de
respostas efetivas para os problemas coletivos. "Nesse aspecto, é preciso
garantir planos municipais de educação, pois são instrumentos fundamentais para
melhorar a qualidade educacional".
Na avaliação da diretora da
Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Fabíola Fernandes Faheína
Ferreira, que representou a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de
Almeida Rocha, a educação faz parte das condi
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| Programa objetiva melhorar indicadores sociais da educação |
ções para a existência digna de
uma pessoa. "A preparação para o exercício da cidadania não pode ser
atribuída somente à escola, mas, sem a educação formal, a cidadania não pode
ser exercida.".
Ela destacou, ainda, que a
Constituição Federal, em diversos artigos, reconhece a educação como fonte
primeira para a formação pessoal. "Não existirá um estado democrático de
direito, na medida em que a educação não for garantida a todos em todos os
níveis. A falta da oferta da educação, em qualquer das etapas da forma do
indivíduo, significa a impossibilidade do exercício pleno da cidadania".
PALESTRAS
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| Paulo Avelar apresentou a metodologia do projeto |
A palestra "Políticas
públicas educacionais: a realidade do Maranhão e da região" foi iniciada
pelo promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da
Educação do MPMA (CAOp-Educação), Paulo Silvestre Avelar Silva. Ele afirmou que o MP busca não apenas o
acesso às escolas, mas a permanência dos alunos e a aprendizagem. "A
evasão escolar é muito grande no Maranhão. Questionamos até que ponto a
permanência na escola é eficiente? A escola nem sempre oferece condições para
que a criança ali permaneça", avaliou.
Avelar creditou a evasão à
falta de políticas públicas educacionais que tenham continuidade, independente
das gestões municipais e estaduais. "A falta de regularidade de políticas
incide, diretamente, na aprendizagem dos alunos e, por conseqüência, no alcance
a outros direitos básicos".
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| Raimundo Palhano (foto) e Anselmo Paiva concluíram os trabalhos do primeiro dia |
Em seguida, a promotora de
justiça Sandra Soares de Pontes apresentou indicadores da avaliação nacional do
Ministério da Educação nos municípios da Região do Médio Mearim do 5º e 9º anos
do ensino fundamental.
A representante do MPMA
ressaltou que, nas provas de língua portuguesa, no 5º ano, enquanto a média
brasileira é de 35%, já considerada muito baixa em relação a outros países, o
Maranhão teve aproveitamento de apenas 15%. No 9º ano, a situação se agrava
ainda mais: a média brasileira é de 20% e a maranhense, de apenas 9%. A média
de alguns municípios do Médio Mearim é ainda mais baixa.
A avaliação de matemática e
raciocínio lógico revela uma situação muito grave. Os estudantes do 5º ano do
Brasil tiveram nota média de 31, enquanto os maranhenses chegaram a apenas
nove. No 9º ano, as médias caem ainda mais. A média brasileira é 11 e a
maranhense, apenas quatro. "Nós não estamos bem. A ideia do programa
interinstitucional é construir um pacto com a sociedade para enfrentar esse
cenário", afirmou Sandra Pontes.
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| Comitiva de Lago do Junco |
Os trabalhos foram
concluídos com a palestra "Indicadores municipais da educação maranhense:
conhecendo para mudar", com os professores Raimundo Palhano e Anselmo
Paiva.
Redação e fotos: Johelton
Gomes (CCOM-MPMA)
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