Prefeitura de Bacabal recorre mas show de Xandy Avião na cidade novamente é barrado pela Justiça
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão proibiu, na última quinta-feira (14/4), o show de Xand Avião e outros artistas que aconteceriam em Bacabal nos dias 16 e 17 de abril. O motivo é o estado de calamidade pública do município por conta da pandemia de Covid-19 e os impactos causados pela enchente do Rio Mearim.
De acordo com o Ministério Público, as comemorações do aniversário da cidade não são uma prioridade no momento, pois os cidadãos de Bacabal não estão tendo acesso aos direitos básicos, como direito constitucional à saúde.
A Prefeitura recorreu ao Tribunal de Justiça na esperança de que o órgão derrubasse a decisão para abrir espaço ao evento. Acontece que o TJMA não concedeu a liminar e o show de fato não será mais realizado.
Caso o município descumpra a decisão, a prefeitura terá de pagar multa de 50 mil reais, podendo a festa ser parada a qualquer momento.
Veja abaixo a decisão do Desembargador José de Ribamar Castro:
"Destaco que a simples afirmação de que vem cumprindo com todas as obrigações nas áreas da saúde, educação e assistência social, a princípio, não tem o condão de afastar a razoabilidade do decisum combatido, vez que inexiste qualquer proporcionalidade em realizar um evento comemorativo no valor de R$ 748.536,00 quando resta comprovado que existem 371 (trezentos e setenta e uma) famílias desalojadas na zona rural e 211 (duzentos e onze) famílias desalojadas na zona urbana, as quais, por certo, ainda que se tome como verdade as afirmações do município, não se encontram em situação de amparo.
Nesse ponto, andou bem o magistrado de origem ao destacar que: “No caso em apreço, tenho por presente a probabilidade do direito alegado, consubstanciados nos indicativos da realização de um evento festivo na cidade, com diversas atraçõesO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão proibiu, na última quinta-feira (14/4), o show de Xand Avião e outros artistas que aconteceriam em Bacabal nos dias 16 e 17 de abril. O motivo é o estado de calamidade pública do município por conta da pandemia de Covid-19 e os impactos causados pela enchente do Rio Mearim. artísticas, trazidas por meio de contratações onerosas, com valores elevados.
No mesmo contexto, chama a atenção a total ausência de condições básicas à subsistência que atinge centenas de famílias atingidas pelas cheias do Rio Mearim, que não têm encontrado do Município o auxílio devido."
24 Comentários
Esse show custa muito caro e melhor investir em cesta básica pra quem precisa , depos dessa pandemia tudo ficou más difícil ainda teve as enchentes que ocasionou muitas famílias, têm muito gente passando necessidade , passar fome e muito Ruim
ResponderExcluirGlória Deus ������ aprovado
ResponderExcluirNão é tempo de festa,estamos ainda numa pandemia
ResponderExcluirvocê parou em 2019?
ExcluirEsse juíz sim merece todo meu respeito ������ os hospitais públicos do Maranhão são uma vergonha, aí ao invés de gastarem com a saúde educação, querem pagar valores absolutos para cantores que nem precisam. Eu espero que sejam assim agora em todos os aniversários das cidades. Parabéns Sr. Juíz
ResponderExcluirpoxa eu já tinha colocado minha bermuda no tintol kkkkkk �� sacanagem em
ResponderExcluirMuitos comemoram o cancelamento do evento mais muitos não pensam o quanto movimenta a cidade economicamente, desde lojas de roupas a ambulantes com vendas de cervejas, sabemos que existe muitos problemas na cidade, mas manda quem pode obedece quem puder.
ResponderExcluirverdade meu amigo. Eu tô triste pois dependo de eventos para trabalhar. Mais enfim ��
Excluiros ribeirinhos estão sendo assistidos pelo município com cestas básicas e locais pros alagados e agora os ambulantes que aproveitam esse evento pra descolar uma grana extra,ficam aonde ?
Excluirpois é hotéis todos perdem
Excluirnessas horas vejo que o povo merece o caos em que vive pq não pensa no outro do lado
Excluirtô entendendo nada pq tem uns q fala q vai ter show e outros dizem q não vai ter...����♀️��
ResponderExcluirAcho e bom prefeito de asfaltar e as ruas cheio de lama
ResponderExcluirParabéns a Justiça do Maranhão, com tanta gente passeando necessidade e vários desabrigados até bos povoados e um dinheiro que iria pro ralo pra fazer graça porque é época de campanha e o filho do Prefeito candidato a estadual!!
ResponderExcluirEu acho é pouco ������
ResponderExcluirAí eles soltam os presos, que é pior!
ResponderExcluirquerido está na Lei .
ExcluirA “falha” é da justiça aonde existe às lacunas pelo qual tenhamos que Respeitar.
Juiz continua assim precisamos da saúde educação moradia digna estrada boas não festas
ResponderExcluirParabéns MP-MA����������
ResponderExcluirAí sim gostei
ResponderExcluirAinda tem gente que simpatiza com político...enquanto muitos sofrem, passam necessidade, a única preocupação deles é roubar de alguma forma os cofres públicos...ou vcs acham que não rola chabu nesse tipo de esquema?
ResponderExcluirIntromissão do poder judiciário no executivo com conivência e apoio do tribunal de justiça....
ResponderExcluirSó foi pra enganar o povo, ou esse prefeito e muito fraco qualquer advogado de beira de esquina ganhava essa causa aí, o prefeito foi q não quis mesmo
ResponderExcluirEra para o ministério público proibir todos esses shows paga pelas prefeituras, a Cidade um caos precisando de várias coisas e as prefeituras gostando fortunas para trazer esses cantores, negócio sem futuro viu, parabéns ao mistério público
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